TJMT - 1025513-04.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 20:18
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 20:18
Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
31/01/2023 20:18
Transitado em Julgado em 30/01/2023
-
31/01/2023 00:28
Decorrido prazo de DIONATAS SANTOS TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
23/01/2023 00:26
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
21/12/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
-
20/12/2022 00:00
Intimação
(...) Posto isso, indefiro a inicial, com fundamento no art. 3º do Código de Processo Penal e no art. 485, I, do Código de Processo Civil; julgando extinto o presente processo, no estado em que se encontra, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso XV do RITJMT, determinando o seu arquivamento após o trânsito em julgado desta decisão.
Arquive-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA - Relator -
19/12/2022 13:28
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2022 13:11
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/12/2022 00:27
Publicado Certidão em 14/12/2022.
-
14/12/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
14/12/2022 00:25
Publicado Informação em 14/12/2022.
-
14/12/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
12/12/2022 19:45
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 19:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
12/12/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 18:47
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2022 18:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 18:45
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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