04/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
06/01/2025 02:04

Recebidos os autos
06/01/2025 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/11/2024 18:07

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2024 23:59
02/11/2024 02:08

Decorrido prazo de CESAR DA SILVA BARROS em 01/11/2024 23:59
02/11/2024 02:08

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59
02/11/2024 02:08

Decorrido prazo de CARLOS DE AQUINO ALVES em 01/11/2024 23:59
02/11/2024 02:08

Decorrido prazo de WESLLEY VANDERLEY NOLETO em 01/11/2024 23:59
17/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
05/10/2024 04:13

Devolvidos os autos
05/10/2024 04:13

Processo Reativado
12/08/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
03/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2024 23:59
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS DE AQUINO ALVES em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CESAR DA SILVA BARROS em 31/07/2024 23:59
01/08/2024 02:15

Decorrido prazo de WESLLEY VANDERLEY NOLETO em 31/07/2024 23:59
17/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
15/07/2024 16:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 08:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59
12/06/2024 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2024 01:30

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 18:12

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 13:53

Processo correicionado
31/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:58

Processo em correição
22/01/2024 14:52

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:28

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 15:08

Decorrido prazo de CARLOS DE AQUINO ALVES em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 15:08

Decorrido prazo de CESAR DA SILVA BARROS em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 15:08

Decorrido prazo de WESLLEY VANDERLEY NOLETO em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 20:12

Juntada de Termo de audiência
29/08/2023 13:38

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:33

Publicado Intimação em 29/08/2023.
29/08/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 07:17

Publicado Decisão em 25/08/2023.
27/08/2023 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº 1053579-88.2022.8.11.0001.

Vistos etc.

Considerando que a parte autora, no id. 116660533, manifestou interesse na produção de prova (testemunhal), mantenho a audiência de instrução designada no id. 122318413, razão pela qual indefiro o pedido de cancelamento do ato processual formulado pelo reclamado no id. 123111904.

Ainda, indefiro o pleito de oitiva dos reclamantes, eis que formulado pelos próprios demandantes.

O artigo 385, caput, do Código de Processo Civil, estabelece: Art. 385.

Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. (grifei) No caso, inexiste pedido do reclamado para a colheita do depoimento pessoal dos reclamantes.

Desse modo, aguarde-se a realização do ato processual designado nos autos.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Cumpra-se, com urgência.

Cuiabá-MT, 23 de agosto de 2023.

Juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto
23/08/2023 22:21

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 22:21

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 17:36

Conclusos para despacho
22/07/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.
21/07/2023 05:30

Decorrido prazo de CARLOS DE AQUINO ALVES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 05:30

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 05:30

Decorrido prazo de CESAR DA SILVA BARROS em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 05:30

Decorrido prazo de WESLLEY VANDERLEY NOLETO em 20/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 03:40

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/08/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1053579-88.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: WESLLEY VANDERLEY NOLETO, CESAR DA SILVA BARROS, WESLEY PEREIRA DA SILVA, CARLOS DE AQUINO ALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2023, às 14h para a oitiva de testemunhas, até no máximo de 03 (três) para cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta, se requerido no mínimo de 10 (dez) dias antes da data acima designada, em conformidade com o art. 34, da Lei nº 9.099/95.

CONSIGNA-SE que a audiência de instrução e julgamento designada seja realizada de forma presencial na sala de vídeo de audiência do Juizado Especial da Fazenda Pública localizado no Complexo da Miranda Reis, 2º andar.

FACULTA-SE às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial por videoconferência.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda C.

A.

F.

Lima Juíza de Direito Designada
04/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:02

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 19:02

Decisão interlocutória
30/05/2023 13:18

Conclusos para julgamento
23/05/2023 05:37

Decorrido prazo de CESAR DA SILVA BARROS em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 05:37

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA DA SILVA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 05:37

Decorrido prazo de WESLLEY VANDERLEY NOLETO em 22/05/2023 23:59.
18/05/2023 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 11:52

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 03:34

Publicado Despacho em 28/04/2023.
28/04/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1053579-88.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: WESLLEY VANDERLEY NOLETO, CESAR DA SILVA BARROS, WESLEY PEREIRA DA SILVA, CARLOS DE AQUINO ALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Outrossim, CONSIGNE-SE o prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio pela inexistência.

Por fim, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos CONCLUSOS para saneamento do feito ou julgamento antecipado.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Submeto o presente despacho à juíza togada para homologação, na forma do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

Eduardo Santos de Paula Juiz Leigo Vistos, etc.

HOMOLOGO o despacho retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Henriqueta Fernanda C.A.F.

Lima Juíza de Direito
26/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 18:01

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:00

Conclusos para julgamento
13/02/2023 16:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/01/2023 03:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 03:46

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
21/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
19/12/2022 13:43

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 13:43

Expedição de Outros documentos
29/11/2022 20:57

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:09

Decisão interlocutória
23/09/2022 18:35

Conclusos para despacho
22/09/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2022 07:51

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:59

Decisão interlocutória
29/08/2022 14:45

Conclusos para despacho
27/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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