16/03/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 10:03

Baixa Definitiva
18/11/2022 10:03

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 10:03

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 10:03

Transitado em Julgado em 18/11/2022
12/11/2022 00:16

Decorrido prazo de AMELIA DIAS DE SOUZA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2022 23:59.
19/10/2022 00:25

Publicado Acórdão em 19/10/2022.
19/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO CONSUMADA ANTERIORMENTE À SENTENÇA EXEQUENDA.

CONHECIMENTO INVIÁVEL.

EXCESSO DE EXECUÇÃO.

DETERMINAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE CÁLCULO PELO CONTADOR JUDICIAL.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Embora a prescrição seja matéria de ordem pública e possa ser alegada em qualquer tempo, no caso dos autos, trata-se de cumprimento de sentença, a prescrição para ser acolhida deve ser posterior à sentença, em respeito à eficácia preclusiva da coisa julgada.
17/10/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 18:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AGRAVANTE) e não-provido
14/10/2022 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2022 14:30

Juntada de Petição de certidão
03/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2022 13:43

Recebidos os autos
29/09/2022 13:43

Juntada de comunicação entre instâncias
08/09/2022 00:44

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
08/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 08/09/2022.
07/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Outubro de 2022 a 13 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 08:41

Conclusos para julgamento
12/08/2022 00:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:48

Determinada Requisição de Informações
05/08/2022 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 12:18

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:18

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:18

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc.

II do CPC.
19/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:42

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
12/07/2022 14:42

Conclusos para decisão
12/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 00:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 00:00

Intimação

Certifico, que o processo de n. 1012282-07.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 24/06/2022 12:35:18 e distribuído inicialmente para o Des(a).

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
24/06/2022 14:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/06/2022 14:34

Conclusos para decisão
24/06/2022 14:30

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
24/06/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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