TJMT - 1026419-91.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2023 12:21
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
26/04/2023 12:21
Transitado em Julgado em 24/04/2023
-
25/04/2023 00:28
Decorrido prazo de RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS em 24/04/2023 23:59.
-
17/04/2023 00:25
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
17/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
16/04/2023 18:10
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 00:00
Intimação
"...Posto isso e sem mais delongas, valendo-me da inteligência do art. 659 do Código de Processo Penal e do disposto nos art. 51, inciso XV, e art. 159, ambos do Regimento Interno desta Corte, julgo extinto o presente habeas corpus pela perda superveniente de seu objeto".
Desembargador Pedro Sakamoto Relator -
13/04/2023 16:59
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 16:59
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 15:32
Prejudicado o recurso
-
05/04/2023 19:50
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2023 19:57
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2023 14:13
Conclusos para julgamento
-
01/02/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 10:54
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2023 00:32
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
10/01/2023 15:48
Expedição de Outros documentos
-
10/01/2023 15:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/01/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2022 20:24
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
23/12/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
22/12/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1026419-91.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE RECESSO FORENSE - DES.
ORLANDO DE ALMEIDA PERRI. -
21/12/2022 17:18
Expedição de Outros documentos
-
21/12/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2022 16:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/12/2022 08:59
Expedição de Outros documentos
-
21/12/2022 08:58
Conclusos para decisão
-
21/12/2022 08:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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