TJMT - 1000248-63.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSELITA MARIA DE JESUS

CPF *44.***.*00-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

CNPJ: 01.974.088/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/06/2023 15:36

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 15:36

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 23/06/2023 15:36

    Transitado em Julgado em 21/06/2023

  • 21/06/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 16:21

    Conhecido o recurso de JOSELITA MARIA DE JESUS - CPF: *44.***.*00-34 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 19/05/2023 16:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2023 15:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/05/2023 13:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 11/05/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 11/05/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos

  • 11/05/2023 16:52

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/05/2023 17:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 00:39

    Publicado Intimação de pauta em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 01/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 28/04/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE em 14/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 17:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/01/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos

  • 14/01/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 13/01/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo de n. 1000248-63.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 11/01/2023 18:27:11 e distribuído inicialmente para o Des(a).

    MARCIO VIDAL.

  • 12/01/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/01/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 09:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/01/2023 05:50

    Expedição de Outros documentos

  • 12/01/2023 05:50

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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