18/02/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/02/2025 07:14

Baixa Definitiva
18/02/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:14

Transitado em Julgado em 16/02/2025
18/02/2025 06:57

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:47

Juntada de Guia de Custas
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
17/12/2024 18:37

Processo Desarquivado
17/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:34

Processo Desarquivado
17/12/2024 14:58

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:09

Processo Desarquivado
17/12/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 21/11/2024 23:59
22/11/2024 02:02

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 21/11/2024 23:59
22/11/2024 02:02

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 21/11/2024 23:59
22/11/2024 02:02

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 21/11/2024 23:59
21/11/2024 18:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/11/2024 18:33

Baixa Definitiva
21/11/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 18:33

Transitado em Julgado em 21/11/2024
20/11/2024 10:33

Evoluída a classe de SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555) para PETIÇÃO (241)
20/11/2024 10:33

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA (11555)
30/10/2024 13:44

Publicado Acórdão em 29/10/2024.
30/10/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição de ciência sem interesse recursal
25/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:32

Prejudicado o recurso
24/10/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 23/10/2024 23:59
24/10/2024 02:02

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 23/10/2024 23:59
24/10/2024 02:02

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 23/10/2024 23:59
24/10/2024 02:02

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 23/10/2024 23:59
23/10/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2024 02:01

Publicado Intimação de pauta em 14/10/2024.
12/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
20/08/2024 13:31

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
02/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 11/04/2024 23:59
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 11/04/2024 23:59
03/04/2024 01:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 01:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 18:15

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 09:46

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2024 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2024 03:14

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2024 03:14

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2024.
16/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/02/2024 12:41

Conclusos para julgamento
25/01/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:24

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:24

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 24/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:56

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 08:21

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2024 a 02 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSÉ BAMBUI em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 01:05

Decorrido prazo de HERMOGENES ANTONIO CRAVINEL em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento
15/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 13:38

Retirado de pauta
14/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:22

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:17

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2023.
06/08/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
03/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 17:37

Conclusos para julgamento
02/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:26

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:25

Decorrido prazo de RAUL MACHADO DE MENDONCA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Como constou no despacho proferido na Apelação n. 0024829-27.2009.8.11.0041, em sentença única foi também julgado o Processo n. 0022380-96.2009.8.11.0041, que não foi encaminhado a este Tribunal, razão pela qual a primeira foi retirada de pauta.

Diante da determinação de que o presente Agravo Interno fosse julgado em conjunto com os recursos principais, acima mencionados, também deve ser retirado de pauta.

Cuiabá, 11 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
12/05/2023 08:53

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 11:09

Retirado de pauta
09/05/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:22

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 08/05/2023.
06/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
02/05/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.
28/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 10:08

Conclusos para julgamento
18/04/2023 18:37

Conclusos para decisão
18/04/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 04:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 00:18

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.
22/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 09:27

Retirado de pauta
19/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
19/03/2023 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2023.
16/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 01:13

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:55

Conclusos para julgamento
08/02/2023 15:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
07/02/2023 12:06

Juntada de Petição de agravo interno
07/02/2023 00:20

Decorrido prazo de VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO em 06/02/2023 23:59.
06/02/2023 00:19

Publicado Intimação em 06/02/2023.
04/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:00

Intimação

Como consignado, aportaram nesta Corte três recursos de Agravo de Instrumento, sendo que o primeiro, n. 10000003-13.2017.8.11.0000, foi a mim distribuído em 6-1-2017, o segundo, n. 1000832-43.2017.8.11.0000, autuado em 6-2-2017, de relatoria da Desª Clarice Claudino da Silva, e o terceiro, n. 1005206-29.2022.8.11.0000, em 21-3-2022, também por mim relatado, todos eles relacionados à exclusão do litisconsorte José Tadeu de Rezende e os honorários advocatícios do advogado Pedro Pereira Campos Filho.

Assim, não há nenhuma irregularidade na distribuição da presente Petição.

Da mesma forma, sem amparo jurídico a pretensão dos requerentes de manter a distribuição à Desª Plantonista, ante a dissolução da Câmara Especial criada para o recesso forense.

Intimem-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
02/02/2023 09:17

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 14:13

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 00:41

Publicado Intimação em 23/01/2023.
23/01/2023 00:39

Publicado Informação em 23/01/2023.
16/01/2023 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/01/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
10/01/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
09/01/2023 00:00

Intimação

"...Assim, diante desse contexto fático declinado, isto é, havendo dúvidas acerca da porção da área da ocupação e, consequentemente, da existência de esbulho sobre essa parte do imóvel, bem como em se tratando de famílias que estão sob a sua posse durante décadas, restam preenchidos os requisitos autorizadores da suspensão da eficácia da sentença objurgada.

Portanto, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação, advertindo as partes quanto aos artigos 1.021, §4º e 1.026, §2º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." Cuiabá, 6 de janeiro de 2023.

Desembargadora SERLY MARCONDES ALVES Plantonista
07/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
06/01/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
06/01/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 16:08

Concedida a Medida Liminar
05/01/2023 10:53

Expedição de Outros documentos
05/01/2023 10:53

Conclusos para decisão
05/01/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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