TJMT - 1000830-60.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO

CPF *13.***.*21-99

Advogados

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO

OAB: 17528/MT

CPF *13.***.*21-99

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB: 42379/PE

CPF *81.***.*36-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 01:22

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 01:22

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 10/03/2023 04:33

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 10/03/2023 04:32

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 04:49

    Publicado Sentença em 23/02/2023.

  • 21/02/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000830-60.2023.8.11.0001.

    REQUERENTE: THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS formada entre as partes acima indicadas.

    Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.

    A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes, que transigiram no decorrer da lide, nos termos registrados nos autos.

    Diante disso, HOMOLOGO a manifestação de vontade das partes ali exposta, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos e, por corolário, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito

  • 17/02/2023 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 14:38

    Homologada a Transação

  • 13/02/2023 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 15:58

    Audiência de conciliação cancelada em/para 14/03/2023 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 13/02/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1000830-60.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.086,29 ESPÉCIE: [Atraso de vôo, Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO Endereço: 202, 24, Q 59, TIJUCAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78088-130 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 2 Data: 14/03/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 11 de janeiro de 2023

  • 11/01/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 08:29

    Audiência de conciliação designada em/para 14/03/2023 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 11/01/2023 08:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000174-97.2023.8.11.0003

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Elizeu Rodrigues

Advogado: Antonio Silveira Guimaraes Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/01/2023 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1030572-78.2021.8.11.0041

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Diego Rosa de Oliveira

Advogado: Thiago Silva Ferreira

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/02/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 1030572-78.2021.8.11.0041

Diego Rosa de Oliveira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Thiago Silva Ferreira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/09/2021 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1001885-56.2022.8.11.0009

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jucinei Manoel dos Santos

Advogado: Mauricio Ricardo Alves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/09/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1000081-28.2023.8.11.0006

Eunice de Oliveira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/01/2023 17:01

Exibir Processo