11/04/2024 14:31

Baixa Definitiva
11/04/2024 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/04/2024 14:30

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo de EURIPEDES DOMINGOS COSTA em 10/04/2024 23:59
16/03/2024 01:54

Publicado Intimação de Acórdão em 15/03/2024.
16/03/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 09:23

Conhecido o recurso de EURIPEDES DOMINGOS COSTA - CPF: *48.***.*17-15 (APELANTE) e provido
12/03/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 00:16

Decorrido prazo de EURIPEDES DOMINGOS COSTA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 03:15

Publicado Intimação de pauta em 01/03/2024.
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 07:33

Conclusos para julgamento
27/10/2023 01:00

Decorrido prazo de EURIPEDES DOMINGOS COSTA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Ante a documentação juntada, estou convencido da necessidade de justiça gratuita na fase recursal; assim, defiro o pedido.

Decorrido o prazo e não havendo irresignação da parte adversa, conclusos para o mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
29/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 08:39

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 21:10

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, concedo ao Apelante o prazo de 05 (cinco dias), para que comprove que está impossibilitado de arcar com as custas e despesas processuais.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
16/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:18

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 11:36

Recebidos os autos
10/08/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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