28/08/2023 12:24

Juntada de Certidão
09/04/2023 01:34

Recebidos os autos
09/04/2023 01:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/03/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
09/03/2023 14:10

Decorrido prazo de BERNARDO COSTA FERREIRA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:10

Decorrido prazo de JESSICA NELY SERAFIM em 08/03/2023 23:59.
01/03/2023 02:47

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
24/02/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
20/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000538-75.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: JESSICA NELY SERAFIM, BERNARDO COSTA FERREIRA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATEIRAIS formada entre as partes acima indicadas.

Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.

A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes, que transigiram no decorrer da lide, nos termos registrados nos autos.

Diante disso, HOMOLOGO a manifestação de vontade das partes ali exposta, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos e, por corolário, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito
17/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 14:53

Homologada a Transação
14/02/2023 16:46

Conclusos para julgamento
14/02/2023 16:46

Audiência de conciliação cancelada em/para 15/03/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/02/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:52

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1000538-75.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 40.111,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JESSICA NELY SERAFIM Endereço: RUA K-5, Qd. 18, PARQUE CUIABÁ, CUIABÁ - MT - CEP: 78095-394 Nome: BERNARDO COSTA FERREIRA Endereço: RUA K-5, qd. 18, PARQUE CUIABÁ, CUIABÁ - MT - CEP: 78095-394 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, s/n, R.

JOÃO DE ARRUDA PINTO, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 2 Data: 15/03/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 9 de janeiro de 2023
09/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 11:53

Audiência de conciliação designada em/para 15/03/2023 15:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
09/01/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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