17/03/2023 15:51

Baixa Definitiva
17/03/2023 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/03/2023 15:50

Transitado em Julgado em 09/03/2023
01/03/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2023 00:46

Decorrido prazo de ESPINHACO AGROPECUARIA LTDA. em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 00:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, interposto por Espinhaço Agropecuária LTDA., para cassar a sentença impugnada e determinar o retorno dos autos à Primeira Instância, para que seja recebida a petição inicial e promovido o regular processamento da ação constitucional.

Com o trânsito em julgado, devolva-se o feito à instância de origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 11:24

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 09:26

Conhecido o recurso de ESPINHACO AGROPECUARIA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
11/10/2022 11:08

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
23/08/2022 12:33

Conclusos para julgamento
22/08/2022 16:36

Conclusos para decisão
22/08/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
05/07/2022 13:51

Recebidos os autos
05/07/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1035818-55.2021.8.11.0041

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Leonardo Araujo Oliveira

Advogado: Adriana Araujo Furtado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/10/2021 14:42

Exibir Processo

Processo nº 1042730-28.2020.8.11.0001

Condominio Parque Chapada Mantiqueira

Lorayne Albernaz Souza

Advogado: Jhonattan Diego Vidal Griebel Ely

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/10/2020 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1001416-97.2023.8.11.0001

Josefa Glenes Silva Santos

Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/01/2023 06:49

Exibir Processo

Processo nº 1000021-64.2018.8.11.0092

Edson Roberto Castanho Sociedade Individ...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Edson Roberto Castanho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/02/2018 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1003469-88.2022.8.11.0000

Dorgival Veras de Carvalho

Estado de Mato Grosso

Advogado: Jose Fabio Marques Dias Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/07/2022 12:15

Exibir Processo