TJMT - 1022846-79.2021.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
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14/03/2023 17:38
Baixa Definitiva
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14/03/2023 17:38
Arquivado Definitivamente
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14/03/2023 17:38
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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14/03/2023 17:38
Transitado em Julgado em 13/03/2023
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14/03/2023 00:22
Decorrido prazo de JOCEZIO BRITO DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.
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15/02/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2023 00:26
Publicado Acórdão em 15/02/2023.
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15/02/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
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13/02/2023 18:56
Expedição de Outros documentos
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13/02/2023 18:56
Expedição de Outros documentos
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13/02/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 22:26
Conhecido o recurso de JOCEZIO BRITO DE SOUZA - CPF: *78.***.*28-20 (AGRAVANTE) e provido
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10/02/2023 18:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/01/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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27/01/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
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27/01/2023 15:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/01/2023 00:50
Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
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14/01/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
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13/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
12/01/2023 13:06
Expedição de Outros documentos
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13/04/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 17:08
Conclusos para julgamento
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16/02/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
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16/02/2022 00:21
Decorrido prazo de JOCEZIO BRITO DE SOUZA em 15/02/2022 23:59.
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28/01/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2022 14:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/01/2022 00:54
Publicado Intimação em 25/01/2022.
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25/01/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
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21/01/2022 15:13
Determinada Requisição de Informações
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21/01/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 20:54
Juntada de Certidão
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20/01/2022 19:31
Concedida a Medida Liminar
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17/12/2021 16:01
Publicado Informação em 17/12/2021.
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17/12/2021 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 16:00
Publicado Certidão em 17/12/2021.
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17/12/2021 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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15/12/2021 14:04
Conclusos para decisão
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15/12/2021 11:06
Juntada de Certidão
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15/12/2021 11:03
Juntada de Certidão
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15/12/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 09:56
Juntada de Certidão
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15/12/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
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