14/06/2023 13:01

Juntada de Certidão
13/06/2023 08:52

Recebidos os autos
13/06/2023 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/06/2023 18:50

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 07:03

Juntada de Alvará
22/05/2023 12:31

Processo Desarquivado
17/05/2023 01:31

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 01:31

Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:04

Decorrido prazo de LEONEL CARLOS VENSKE WERLE em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:40

Publicado Sentença em 29/03/2023.
29/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1002963-90.2021.8.11.0051 Cumprimento de sentença – Ação previdenciária.

Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LEONEL CARLOS VENSKE WERLE em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ambos devidamente qualificados.

Extrai-se ter sido aportado expediente ao caderno processual informando a compensação dos valores requisitados judicialmente.

Os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Denota-se que o crédito executado foi integralmente adimplido pela parte devedora, consoante atestam os ofícios encaminhados pela Coordenadoria de Execução Judicial do TRF1.

Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil.

Considerando que inaplicável, à espécie, o disposto no Provimento nº 20/2020-CM, eis que as RPVs tramitaram perante a presidência do eg.

TRF1, EXPEÇA(M)-SE o(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO da quantia depositada, devendo a parte credora ser intimada para que, no prazo de cinco (05) dias, indique os dados bancários necessários à consecução de tal mister, salvo se assim já tiver procedido ao longo do tramitar processual.

ISENTO de custas e despesas processuais.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, ARQUIVEM-SE os autos, procedendo às baixas, anotações e formalidades de estilo.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Campo Verde/MT, 27 de março de 2023.

MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito
27/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 09:25

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2023 14:44

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:43

Devolvidos os autos
14/03/2023 14:43

Processo Desarquivado
09/03/2023 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 05:20

Decorrido prazo de LEONEL CARLOS VENSKE WERLE em 13/02/2023 23:59.
23/01/2023 09:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
13/01/2023 14:30

Arquivado Provisoramente
13/01/2023 14:22

Expedição de RPV
11/01/2023 00:00

Intimação

Processo nº 1002963-90.2021.8.11.0051 Cumprimento de Sentença – Ação previdenciária.

Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LEONEL CARLOS VENSKE WERLE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos já devidamente qualificados.

Extrai-se dos autos que, intimado, o instituto executado quedou-se silente no tocante à obrigação de pagar quantia certa, deixando transcorrer in albis o prazo para apresentar impugnação.

Deste modo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora.

Por conseguinte, EXPEÇA(M)-SE, desde logo, a(s) competente(s) REQUISIÇÃO(S) DE PEQUENO VALOR, instruindo-a(s) com os documentos necessários.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Campo Verde/MT, 10 de janeiro de 2023.

MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito
10/01/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
10/01/2023 13:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/12/2022 13:17

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.
30/08/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 16:23

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
29/08/2022 16:10

Processo Desarquivado
29/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
29/08/2022 10:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2022 13:35

Juntada de Certidão
30/05/2022 09:35

Recebidos os autos
30/05/2022 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/05/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:16

Juntada de Petição de expediente
12/05/2022 14:06

Arquivado Definitivamente
12/05/2022 14:06

Transitado em Julgado em 10/05/2022
14/04/2022 06:54

Decorrido prazo de LEONEL CARLOS VENSKE WERLE em 13/04/2022 23:59.
23/03/2022 04:15

Publicado Sentença em 23/03/2022.
23/03/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:27

Homologada a Transação
07/03/2022 10:26

Conclusos para julgamento
07/03/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:59

Conclusos para decisão
22/09/2021 14:47

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2021 18:14

Conclusos para decisão
19/08/2021 18:14

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:14

Juntada de Certidão
19/08/2021 18:13

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:57

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/08/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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