TJMT - 1004424-93.2022.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CURSO DE REDACAO SUZANA LUZ LTDA - ME

CNPJ: 16.900.937/0001-53

Advogados

OSCAR BERWANGER BOHRER

OAB: 79582/RS

CPF *11.***.*34-17

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2024 01:05

    Recebidos os autos

  • 12/05/2024 01:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 11/03/2024 17:55

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 21:11

    Decorrido prazo de CURSO DE REDACAO SUZANA LUZ LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 01:19

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 03:29

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 11/02/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1004424-93.2022.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos da instância superior, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 8 de fevereiro de 2024.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 08/02/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 10:41

    Devolvidos os autos

  • 08/02/2024 10:41

    Processo Reativado

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de intimação

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de intimação

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de decisão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de intimação

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de contrarrazões

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de acórdão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de acórdão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de acórdão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de intimação de pauta

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de intimação de pauta

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de contrarrazões

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de intimação

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de agravo interno

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de intimação

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de intimação

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de decisão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de vista ao mp

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 10:41

    Juntada de Certidão juízo 100% digital (aut)

  • 28/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 08/03/2023 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 07:06

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 08/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 07:06

    Decorrido prazo de ILMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 08/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/01/2023 00:35

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 12:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1004424-93.2022.8.11.0041; Certidão de Impulso Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

    Cuiabá, 17 de janeiro de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 17/01/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 15:55

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 15/12/2022 01:56

    Publicado Sentença em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 14/12/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos

  • 13/12/2022 15:12

    Concedida a Segurança a CURSO DE REDACAO SUZANA LUZ LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-53 (IMPETRANTE)

  • 06/09/2022 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2022 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 09:39

    Publicado Despacho em 09/08/2022.

  • 09/08/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

  • 08/08/2022 12:01

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 08/08/2022 11:53

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/08/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 07:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 16:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 12:50

    Decorrido prazo de ILMO SECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO em 24/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 16:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2022 11:27

    Juntada de Petição de mandado

  • 10/03/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 08:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 00:54

    Publicado Intimação em 09/03/2022.

  • 08/03/2022 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

  • 06/03/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 13:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 05:35

    Publicado Decisão em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 10/02/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 17:50

    Decisão interlocutória

  • 10/02/2022 15:57

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/02/2022 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 10/02/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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