TJMT - 0020484-04.2010.8.11.0002
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 17:57
Recebidos os autos
-
03/04/2025 17:57
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/04/2025 17:57
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 02:13
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO BARBOSA DUARTE em 18/03/2025 23:59
-
19/03/2025 02:13
Decorrido prazo de ANDRE NICOLAU HEINEMANN FILHO em 18/03/2025 23:59
-
19/03/2025 02:13
Decorrido prazo de FABRICIO PELOIA DEL ALAMO em 18/03/2025 23:59
-
19/03/2025 02:13
Decorrido prazo de JONAS PEREIRA FANTON em 18/03/2025 23:59
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11/03/2025 02:06
Publicado Intimação em 11/03/2025.
-
11/03/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 02:38
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2025 02:38
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
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27/02/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2025 23:59
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04/02/2025 02:07
Decorrido prazo de JULIANO PEREIRA ROCKENBARCH em 03/02/2025 23:59
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04/02/2025 02:07
Decorrido prazo de ANA PAULA ROCKENBARCH em 03/02/2025 23:59
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04/02/2025 02:07
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO NATAN em 03/02/2025 23:59
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04/02/2025 02:07
Decorrido prazo de ANESIO LANATTI JUNIOR em 03/02/2025 23:59
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04/02/2025 02:07
Decorrido prazo de LANATTI REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 03/02/2025 23:59
-
12/12/2024 03:02
Publicado Decisão em 12/12/2024.
-
12/12/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/12/2024 10:05
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2024 18:14
Expedição de Outros documentos
-
10/12/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 18:14
Expedição de Outros documentos
-
10/12/2024 18:14
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/12/2024 18:12
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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07/12/2024 08:42
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
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04/12/2024 12:15
Juntada de recibo (sisbajud)
-
03/12/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 18:32
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
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02/12/2024 18:31
Processo Desarquivado
-
02/12/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2024 23:59
-
30/08/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:29
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 16:58
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 16:57
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 16:57
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2024 16:56
Expedição de Ofício de RPV
-
09/08/2024 16:14
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
09/08/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 07:27
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:32
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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08/08/2024 02:31
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:31
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:31
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:31
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
08/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2024 02:08
Decorrido prazo de ANA PAULA ROCKENBARCH em 02/08/2024 23:59
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03/08/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2024 23:59
-
03/08/2024 02:08
Decorrido prazo de PATRICIA LENCASTRE GUGLIOTTA em 02/08/2024 23:59
-
03/08/2024 02:08
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO NATAN em 02/08/2024 23:59
-
03/08/2024 02:08
Decorrido prazo de ANESIO LANATTI JUNIOR em 02/08/2024 23:59
-
03/08/2024 02:08
Decorrido prazo de JULIANO PEREIRA ROCKENBARCH em 02/08/2024 23:59
-
03/08/2024 02:08
Decorrido prazo de LANATTI REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/08/2024 23:59
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14/07/2024 02:05
Publicado Decisão em 12/07/2024.
-
14/07/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 15:24
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2024 15:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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14/06/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 14:48
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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08/06/2024 01:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2024 23:59
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14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de ANA PAULA ROCKENBARCH em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de PATRICIA LENCASTRE GUGLIOTTA em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO NATAN em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de ANESIO LANATTI JUNIOR em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de JULIANO PEREIRA ROCKENBARCH em 13/05/2024 23:59
-
14/05/2024 01:14
Decorrido prazo de LANATTI REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 13/05/2024 23:59
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04/05/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2024 23:59
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25/04/2024 07:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/04/2024 01:29
Publicado Despacho em 19/04/2024.
-
19/04/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 07:06
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 07:06
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
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10/04/2024 01:07
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO NATAN em 09/04/2024 23:59
-
10/04/2024 01:07
Decorrido prazo de ANA PAULA ROCKENBARCH em 09/04/2024 23:59
-
10/04/2024 01:07
Decorrido prazo de ANESIO LANATTI JUNIOR em 09/04/2024 23:59
-
10/04/2024 01:07
Decorrido prazo de JULIANO PEREIRA ROCKENBARCH em 09/04/2024 23:59
-
10/04/2024 01:07
Decorrido prazo de LANATTI REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 09/04/2024 23:59
-
06/04/2024 01:05
Decorrido prazo de PATRICIA LENCASTRE GUGLIOTTA em 05/04/2024 23:59
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04/04/2024 19:48
Publicado Sentença em 14/03/2024.
-
04/04/2024 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 14:32
Expedição de Outros documentos
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12/03/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 14:31
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 14:31
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
19/01/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 15:46
Conclusos para julgamento
-
22/10/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 18:16
Expedição de Outros documentos
-
23/09/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 12:16
Recebidos os autos
-
23/09/2023 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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23/09/2023 12:16
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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21/09/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 17:32
Conclusos para despacho
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10/03/2023 05:25
Decorrido prazo de ANA PAULA ROCKENBARCH em 06/03/2023 23:59.
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10/03/2023 05:25
Decorrido prazo de PATRICIA LENCASTRE GUGLIOTTA em 06/03/2023 23:59.
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10/03/2023 05:25
Decorrido prazo de RAFAEL COELHO NATAN em 06/03/2023 23:59.
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10/03/2023 05:25
Decorrido prazo de ANESIO LANATTI JUNIOR em 06/03/2023 23:59.
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10/03/2023 05:25
Decorrido prazo de JULIANO PEREIRA ROCKENBARCH em 06/03/2023 23:59.
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10/03/2023 05:25
Decorrido prazo de LANATTI REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 06/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 05:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.
-
23/01/2023 13:33
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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14/01/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
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13/01/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos.
Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Portaria-Conjunta N.371 PRES-CGJ, de 8 de junho de 2020, nestes termos: Art. 15 As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão remetidos à conclusão ao Magistrado para decisão.
Após, transcorrido o prazo para suscitação de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, INTIME-SE as partes para que, querendo, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, promovam a retirada das peças por elas juntadas ao processo, nos moldes do art. 16 da Portaria-Conjunta nº 371.
DETERMINO que seja certificado no PJE os documentos eventualmente extraídos, bem como os responsáveis pela retirada.
Em tempo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo se a presente demanda tramita em apenso a outra.
Em caso positivo, proceda a imediata associação dos autos.
De igual modo, CERTIFIQUE-SE a Serventia deste Juízo acerca da correta autuação do feito, precipuamente em relação a classe processual e o cadastro das partes e seus respectivos patronos.
Por fim, em igual prazo, as partes deverão se manifestarem e requerem o que de direito, sob pena de preclusão. Às providências.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito -
11/01/2023 13:56
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 13:56
Decisão interlocutória
-
10/01/2023 00:26
Conclusos para decisão
-
20/10/2022 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 16:53
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 17:14
Recebidos os autos
-
04/10/2021 16:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 05:47
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/09/2021.
-
25/09/2021 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
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23/09/2021 18:56
Juntada de Petição de expediente
-
23/09/2021 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/08/2021 01:05
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/11/2020 01:24
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/10/2020 01:33
Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)
-
02/09/2020 02:05
Recebimento (Vindos Gabinete)
-
02/09/2020 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
02/09/2020 01:13
Remessa (Remessa)
-
02/09/2020 01:12
de pré-executividade (Decisao->Acolhimento de excecao->de pre-executividade)
-
19/06/2020 01:17
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
18/06/2020 01:00
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
09/06/2020 01:42
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
-
07/01/2020 02:32
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
07/01/2020 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
-
19/12/2019 02:25
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
19/12/2019 02:23
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
19/12/2019 01:27
Entrega em carga/vista (Carga)
-
07/11/2019 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/11/2019 02:23
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
04/11/2019 02:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/10/2019 01:40
Redistribuição (Redistribuicao)
-
01/10/2019 01:43
Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )
-
01/10/2019 01:39
Entrega em carga/vista (Carga)
-
30/09/2019 01:29
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
18/03/2019 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/03/2019 02:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
17/01/2019 02:13
Juntada (Juntada de Impugnacao aos Embargos)
-
03/12/2018 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/11/2017 01:21
Entrega em carga/vista (Carga)
-
06/11/2017 02:24
Expedição de documento (Certidao)
-
26/10/2017 01:35
Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)
-
18/10/2017 02:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/10/2017 01:19
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
04/10/2017 01:41
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
04/10/2017 01:38
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
04/10/2017 01:33
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/10/2017 01:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
25/09/2017 02:31
Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
-
25/09/2017 01:16
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
-
25/09/2017 01:13
Juntada (Juntada de AR)
-
26/07/2017 01:09
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
06/07/2017 01:21
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
05/07/2017 01:38
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
05/07/2017 01:38
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
05/07/2017 01:38
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
05/06/2017 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
-
31/05/2017 02:22
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
22/05/2017 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/05/2017 01:20
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
13/09/2016 02:20
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
09/09/2016 02:14
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
02/09/2016 01:19
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/03/2016 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
-
21/03/2016 01:26
Entrega em carga/vista (Vista)
-
21/07/2015 02:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/07/2015 02:34
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
10/07/2015 02:27
Entrega em carga/vista (Carga)
-
09/07/2015 02:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
30/04/2015 01:49
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
-
25/03/2015 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/02/2015 01:08
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/02/2015 01:06
Entrega em carga/vista (Vista)
-
19/12/2014 01:16
Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
-
19/12/2014 01:14
Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)
-
05/09/2014 01:28
Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)
-
05/09/2014 01:19
Juntada (Juntada de AR)
-
15/04/2014 02:24
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
06/12/2013 02:40
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
17/01/2013 01:32
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
-
28/12/2012 02:39
Movimento Legado (Vindos Diversos)
-
28/12/2012 02:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/12/2012 01:18
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
14/12/2012 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/12/2012 02:16
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
13/12/2012 01:33
Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
-
13/12/2012 01:32
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
-
24/08/2012 01:54
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
-
22/06/2012 02:08
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
-
17/05/2012 02:13
Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
-
17/05/2012 02:13
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
-
17/05/2012 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/05/2012 01:27
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contrarrazões • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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