TJMT - 0000440-61.2010.8.11.0002

23/08/2023 14:50

Baixa Definitiva

23/08/2023 14:50

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/08/2023 14:49

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 01:02

Decorrido prazo de DAGOBERTO PASCHOAL FIGUEIRA PERES em 21/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 19:50

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 19:50

Expedição de Outros documentos

26/07/2023 18:04

Conhecido o recurso de DAGOBERTO PASCHOAL FIGUEIRA PERES - CPF: *21.***.*24-91 (APELANTE) e não-provido

07/07/2023 16:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/07/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023 20:03

Conclusos para julgamento

04/07/2023 10:46

Conclusos para decisão

04/07/2023 10:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

08/05/2023 12:51

Expedição de Outros documentos

08/05/2023 08:38

Juntada de Certidão

08/05/2023 08:37

Juntada de Certidão

08/05/2023 08:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

28/04/2023 17:59

Recebidos os autos

28/04/2023 17:59

Distribuído por sorteio