23/08/2024 06:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/08/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:09

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA em 15/08/2024 23:59
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 31/07/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos
29/07/2024 19:25

Recebidos os autos
29/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:25

Expedição de Outros documentos
29/07/2024 19:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:37

Juntada de Petição de recurso de sentença
05/07/2024 16:55

Recebidos os autos
05/07/2024 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/07/2024 20:18

Conclusos para despacho
19/06/2024 20:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2024 23:32

Recebidos os autos
17/06/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 23:32

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 23:32

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
14/06/2024 23:15

Conclusos para despacho
14/06/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:33

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA em 10/06/2024 23:59
14/06/2024 14:19

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2024 23:59
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59
08/06/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 12:08

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 12:57

Expedição de Mandado
22/05/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
21/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 21:08

Recebidos os autos
16/05/2024 21:08

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 16:09

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:54

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 11/03/2024.
20/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
16/03/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017022-13.2021.8.11.0042.

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADO: BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA “

VISTOS.

HOMOLOGO a desistência da oitiva da testemunha JOSUÉ CARLOS DE CASTRO.

No mais, DEFIRO o pedido da Defesa e CONCEDO o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de alegações finais na forma de memoriais escritos.

Sai o advogado de defesa devidamente intimado.

Após, retornem os autos conclusos para a prolação de sentença. Às providências.

CUMPRA-SE” HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
07/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 15:57

Recebidos os autos
07/03/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2024 15:06

Audiência de instrução realizada em/para 05/03/2024 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
05/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 17:26

Juntada de Petição de diligência
26/02/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 14:40

Expedição de Mandado
23/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 15:15

Recebidos os autos
16/10/2023 15:15

Audiência de instrução designada em/para 05/03/2024 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
16/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 10/10/2023 14:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
11/10/2023 14:00

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:49

Juntada de Termo de audiência
23/08/2023 12:15

Recebidos os autos
23/08/2023 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/10/2023 14:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
22/08/2023 18:24

Decisão interlocutória
22/08/2023 18:13

Audiência de instrução realizada em/para 22/08/2023 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
22/08/2023 18:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 08:58

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo de LUANA JANAINA DA SILVA ASSIS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo de JAQUELINE CARMEM FREITAS em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 15:01

Juntada de Petição de diligência
09/07/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
07/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:18

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:33

Decorrido prazo de BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
01/07/2023 04:08

Decorrido prazo de JOSUÉ CARLOS DE CASTRO em 30/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 19:44

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2023 16:49

Expedição de Mandado
14/06/2023 16:49

Expedição de Mandado
14/06/2023 16:49

Expedição de Mandado
14/06/2023 16:49

Expedição de Mandado
24/05/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 02:58

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 16:27

Recebidos os autos
23/05/2023 16:27

Audiência de instrução designada em/para 22/08/2023 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
23/05/2023 16:10

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017022-13.2021.8.11.0042.

Vistos.

Considerando que o acusado foi devidamente citado e que na Resposta à Acusação não foi arguida nenhuma preliminar ou prejudicial de mérito, bem como que não há nos autos qualquer hipótese para absolvição sumária do acusado, RATIFICO a decisão de recebimento da denúncia e DETERMINO a abertura da instrução processual.

DESIGNO Audiência de Instrução para o dia 22/08/2023 às 15h30min.

INTIMEM-SE o acusado, a vítima e as testemunhas arroladas, requisitando-as, se necessário.

INTIME-SE a Defesa via DJE.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de Maio de 2023.

JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ASSINADO DIGITALMENTE
22/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos
22/05/2023 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 16:49

Conclusos para despacho
04/02/2023 09:48

Juntada de Petição de resposta
03/02/2023 01:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.
23/01/2023 17:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/01/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1017022-13.2021.8.11.0042 POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0029-45 (REPRESENTANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (REPRESENTANTE) BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA - CPF: *11.***.*53-15 (REU) CERTIDÃO POSITIVA Diligência e Entrega de Mandados de Intimação, Citação, Notificação Certifico e dou fé que, primando pelo princípio da celeridade e eficiência, em consonância com evolução legislativa, instituída pela RESOLUÇÃO TJ-MT/OE Nº 11 de 22 de julho de 2021, em cumprimento ao mandado, no dia 13/12/2022 por volta das 15h05, via ligação telefônica de áudio pelo número (65) 99312-0603, com as formalidades legais, PROCEDI À INTIMAÇÃO por meio eletrônico de BARTOLOMEU FRANCISCO DA SILVA, que após confirmação de sua identidade, ficou ciente do inteiro teor do mandado e recebeu a contrafé enviada via aplicativo de mensagens WhatsApp (65) 99312-0603, conforme “print” do procedimento em anexo.

Informou que possui advogado, Doutor Paulo Roberto Gomes dos Santos, OAB/MT 13.025, (65) 99258-0675.

Assim sendo, faço a devolução do mandado para os devidos fins e permaneço no aguardo de novas determinações deste juízo.

DOUGLAS VINICIUS COSTA E SILVA DE JESUS Oficial de Justiça SEDE DO E INFORMAÇÕES: - TELEFONE:
12/01/2023 16:13

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2022 09:23

Juntada de Petição de diligência
06/12/2022 16:41

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022 08:32

Expedição de Mandado
02/12/2022 12:49

Recebidos os autos
02/12/2022 12:49

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 14:59

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:49

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 19:20

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 12:27

Expedição de Mandado.
05/10/2022 16:56

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 20:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.
31/08/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:31

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/04/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 13:40

Juntada de Petição de diligência
25/03/2022 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2022 17:56

Expedição de Mandado.
15/02/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2022 16:58

Recebidos os autos
24/01/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 16:58

Decisão interlocutória
24/01/2022 16:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/01/2022 16:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/01/2022 14:16

Conclusos para decisão
24/01/2022 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
30/11/2021 10:34

Juntada de Petição de inquérito policial
16/11/2021 17:57

Recebidos os autos
16/11/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:21

Conclusos para decisão
16/11/2021 11:52

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2021 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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