11/07/2024 15:01

Baixa Definitiva
11/07/2024 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
11/07/2024 15:00

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:54

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 17:57

Prejudicado o recurso
04/07/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 18:09

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:41

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:29

Juntada de Petição de agravo interno
08/06/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59
29/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 06:16

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
06/05/2024 18:40

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59
19/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:21

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:02

Recebidos os autos
16/04/2024 13:02

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
16/04/2024 12:48

Juntada de Petição de recurso especial
27/03/2024 03:14

Publicado Intimação de Acórdão em 27/03/2024.
27/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 14:30

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-32 (EMBARGANTE) e não-provido
22/03/2024 19:14

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2024 a 22 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O processos transferidos para sessão presencial (física ou por videoconferência) posterior, receberão as inscrições para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 1), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
08/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:32

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 13:07

Conclusos para julgamento
30/01/2024 03:35

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:32

Publicado Intimação em 22/01/2024.
08/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
23/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
23/12/2023 14:19

Desentranhado o documento
23/12/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/12/2023 14:19

Desentranhado o documento
23/12/2023 14:19

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/12/2023 14:18

Desentranhado o documento
17/12/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado
14/12/2023 03:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
08/12/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 11:35

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:31

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 03:23

Publicado Intimação de pauta em 04/12/2023.
02/12/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 20:48

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 20:40

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 16:49

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 01:02

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 01:31

Publicado Acórdão em 22/09/2023.
22/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:32

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 13:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/09/2023 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRÁTICA ABUSIVA/DISCRIMINATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PLANOS DE PECÚLIO – REAJUSTES MENSAIS – ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO ERRÔNEA DOS ÍNDICES DE MAJORAÇÃO DOS PRÊMIOS POR FAIXA ETÁRIA – PERÍCIA TÉCNICA – NECESSIDADE – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – SENTENÇA DESCONSTITUÍDA – RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA INSTRUÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Se a documentação colacionada aos autos não permite identificar a efetiva razão dos reajustes, se decorrentes da alteração de faixa etária ou da simples necessidade de readequação técnica, há de ser remetido os autos ao perito que fornecerá as provas mais consistentes para o processo, dando as condições necessárias para subsidiar a convicção do magistrado sobre os fatos relatados e, consequentemente, aplicar corretamente a justiça.

Reconhecido o cerceamento de defesa, impõe-se a desconstituição da sentença a fim de possibilitar o retorno dos autos à origem para o regular processamento.
20/09/2023 19:12

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido
20/09/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 10:18

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
16/09/2023 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão
15/09/2023 18:32

Deliberado em Sessão - Adiado
07/09/2023 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:21

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 17:07

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 16:25

Conclusos para julgamento
04/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:05

Juntada de Certidão
04/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:42

Recebidos os autos
26/06/2023 15:42

Juntada de contrarrazões
26/06/2023 15:42

Juntada de intimação
26/06/2023 15:42

Juntada de recurso de sentença
26/06/2023 15:42

Juntada de sentença
26/06/2023 15:42

Juntada de Alvará
26/06/2023 15:42

Juntada de decisão
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de intimação
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de ato ordinatório
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de ato ordinatório
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de ato ordinatório
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de intimação
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de ato ordinatório
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de intimação
26/06/2023 15:42

Juntada de decisão
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de ato ordinatório
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de intimação
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de ato ordinatório
26/06/2023 15:42

Juntada de ato ordinatório
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de decisão
26/06/2023 15:42

Juntada de manifestação
26/06/2023 15:42

Juntada de petição
26/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:42

Juntada de Certidão
17/04/2021 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/04/2021 17:28

Baixa Definitiva
17/04/2021 17:27

Transitado em Julgado em 16/04/2021
17/04/2021 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GUSMAO DOS SANTOS em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:13

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 16/04/2021 23:59.
16/03/2021 00:24

Publicado Acórdão em 16/03/2021.
16/03/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 17:23

Conhecido o recurso de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-32 (APELANTE) e provido
11/03/2021 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 18:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2021 00:22

Publicado Intimação de pauta em 25/02/2021.
25/02/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 17:38

Conclusos para julgamento
07/12/2020 10:08

Conclusos para decisão
07/12/2020 10:07

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 06:56

Conclusos para decisão
02/11/2020 13:30

Juntada de Certidão
02/11/2020 13:26

Juntada de Certidão
28/10/2020 17:34

Recebidos os autos
28/10/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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