15/12/2023 15:47

Baixa Definitiva
15/12/2023 15:47

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/12/2023 15:46

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 08:40

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 06:15

Publicado Acórdão em 27/11/2023.
25/11/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:41

Conhecido o recurso de DANIELA NEVES DA SILVA MACEDO - CPF: *52.***.*30-41 (VÍTIMA), ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *59.***.*54-34 (APELANTE), LUCIANO DUARTE RIBEIRO - CPF: *92.***.*08-68 (VÍTIMA), MARIA ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*47-72 (TERCEIR
22/11/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 13:52

Juntada de Petição de certidão
13/11/2023 10:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:05

Decorrido prazo de ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 31/10/2023 23:59.
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, no PLENÁRIO 04.

Os pedidos de sustentação oral e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no Plenário 04, ou por meio de videoconferência.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link, disponibilizado nesta intimação.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzVmNTQ5NTctMjQyYi00OWU0LWI5NmItMTk5YjNjNmJiOWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d O acesso deverá ser realizado pelo computador no dia da Sessão de Julgamento, impreterivelmente até às 8h20min devendo o advogado se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022.
27/10/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 07:55

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 07:55

Expedição de Outros documentos
26/10/2023 19:10

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2023 19:09

Juntada de Petição de certidão
26/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 07:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Outubro de 2023 a 26 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL e quando permitido pelo Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Advogado deverá peticionar até às 19 horas do último dia útil anterior à sessão de julgamento e solicitar a retirada de pauta para que seja julgado na sessão presencial híbrida, conforme Portaria n° 298/2020-PRES e Portaria TJMT/PRES. 2ª CÂM.CRIM. n. 01/2022 de 14 de Setembro de 2022, disponibilizada no Caderno Administrativo do DJE - edição n. 11305 de 16/09/2022.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
17/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:47

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. RUI RAMOS RIBEIRO
19/05/2023 13:26

Conclusos para julgamento
17/05/2023 10:20

Conclusos para decisão
17/05/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 09:51

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:50

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:03

Recebidos os autos
28/04/2023 14:03

Distribuído por sorteio
16/01/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA DR.

CELSO ANTONIO FRANCISCO DA SILVA , PARA NO PRAZO LEGAL, APREZENTAR RESPOSTA ACUSAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO MARIA ROSA DE OLIVEIRA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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