TJMT - 1030477-31.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVANA DA SILVA

CPF *94.***.*39-49

FELIPE DE JESUS TEIXEIRA

CPF *61.***.*16-29

Advogados

UIZIA MARIA DE JESUS PEREIRA

OAB: 30610/MT

CPF *58.***.*74-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COLETIVIDADE

HEBERT LUIZ ROSA DE REZENDE

CPF *17.***.*27-67

NELSON DE SOUZA NETO

CPF *24.***.*20-00

LUCAS CORRENTE LUZ

CPF *01.***.*52-60

THAIS FERNANDA MOUSSALEM LUZ

CPF *06.***.*32-35

MELISSA MOUSSALEM LUZ

CPF *53.***.*47-07

NATHALIA VITORIA PEREIRA DA SILVA

CPF *57.***.*78-80

ZELIOMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *17.***.*30-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 02:35

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 02:35

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 30/08/2023 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:59

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/08/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:30

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:58

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 15:03

    Transitado em Julgado em 15/05/2023

  • 29/05/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 21:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/05/2023 16:47

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 08/05/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2023 19:49

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 08/05/2023 18:34

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2023 18:30

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 08/05/2023 16:10, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 05/05/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 16:40

    Desentranhado o documento

  • 05/05/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 05/05/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 21:27

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 08:54

    Decorrido prazo de THAIS FERNANDA MOUSSALEM LUZ em 03/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 17:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 17:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 13:53

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 16:42

    Juntada de citação

  • 23/03/2023 16:36

    Juntada de citação

  • 23/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 16:30

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 14:32

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 14:25

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 14:19

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 14:14

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 16:58

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/03/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:13

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 15:12

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 08/05/2023 16:10, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 21/03/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 17:35

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 20/03/2023 16:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 20/03/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 14:15

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 19:09

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 18:37

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 18:30

    Juntada de diligência

  • 17/03/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 18:09

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:53

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 17:18

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:53

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2023 16:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 03:32

    Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS TEIXEIRA em 16/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 03:01

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 13/02/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:58

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    Por determinação da MM Juíza de Direito Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, intimar a advogada Dra.

    UIZIA MARIA DE JESUS PEREIRA - OAB MT30610/O, acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2023, às 16:30 horas, data única disponível.

    Diante do quadro de Pandemia da Covid-19, a audiência realizar-se-á através de sistema de Videoconferência Microsoft Teams, devendo as partes, Unidade Prisional e testemunhas, serem cientificadas coma indicação do aplicativo, extensão e senha para acesso ao sistema, tudo nos termos da Portaria 001/2020 da 5ª Unidade Judiciária Criminal de Rondonópolis/MT e Provimento 15/2020 da CGJ.Decorrido o prazo de 02 (dois) dias sem manifestação, será presumida a anuência das partes quanto à realização da solenidade no formato acima designado (videoconferência).

  • 10/02/2023 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos

  • 10/02/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos

  • 10/02/2023 13:11

    Juntada de Juntada de Laudo

  • 09/02/2023 19:27

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 19:26

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/03/2023 16:30, 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS

  • 09/02/2023 19:03

    Recebida a denúncia contra FELIPE DE JESUS TEIXEIRA - CPF: *61.***.*16-29 (ACUSADO(A)) e SILVANA DA SILVA - CPF: *94.***.*39-49 (ACUSADO(A))

  • 09/02/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 18:10

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 18:05

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 01:38

    Decorrido prazo de FELIPE DE JESUS TEIXEIRA em 01/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 11:21

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    Intimação da advogada do(a) acusado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar DEFESA PRELIMINAR.

  • 17/01/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos

  • 13/01/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 17:09

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 13:46

    Expedição de Informações

  • 12/01/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 13:18

    Desentranhado o documento

  • 12/01/2023 13:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 15:34

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 15:24

    Juntada de diligência

  • 11/01/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 15:11

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 15:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/01/2023 14:54

    Juntada de Ofício

  • 11/01/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:29

    Expedição de Ofício

  • 11/01/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2023 13:57

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 15:06

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2022 14:39

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/12/2022 14:17

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 14:17

    Decisão interlocutória

  • 15/12/2022 20:56

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2022 20:56

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/12/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de auto de avaliação indireta

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo de declarações

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de termo

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 09/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de auto de prisão

  • 09/12/2022 09:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/12/2022 09:32

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 09/12/2022 09:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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