06/09/2025 07:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 16:09

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
27/08/2025 15:39

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 15:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
25/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos
25/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:45

Expedição de Outros documentos
01/08/2025 19:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 07:40

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
24/03/2025 07:40

Processo Desarquivado
24/03/2025 07:40

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 09:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:51

Recebidos os autos
17/01/2024 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/01/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 25/10/2023 23:59.
22/10/2023 17:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023 13:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE VAN BASTER MOREIRA MARINUCI em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE VAN BASTER MOREIRA MARINUCI em 09/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 06/10/2023 23:59.
21/10/2023 06:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE VAN BASTER MOREIRA MARINUCI em 06/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 04:52

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023 04:52

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023 04:08

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
30/09/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 23:52

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023 23:52

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
28/09/2023 15:06

Processo Desarquivado
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER Certidão Processo: 1002509-08.2022.8.11.0009; Valor causa: R$ 39.000,00; Tipo: Cível; Espécie: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)/[Aquisição, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Promessa de Compra e Venda]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não.

Certifico, que inexiste por parte deste Juízo determinações de contrições no veículo FIAT/STRADA ADVENT FLEX – ANO FAB/MOD.: 2013/2013 – PLACA: OBJ5D50– COR: BRANCA – RENAVAM: 568735382 CHASSI: 9BD27804PD7716 .

Diante disso, passo a impulsionar os autos INTIMANDO as partes para manifestar no prazo de 05(cinco) dias.

COLÍDER, 27 de setembro de 2023 NEURIDE ANTONIA NUNES Analista Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA DE COLÍDER E INFORMAÇÕES: AVENIDA JUIZ VLADIMIR APARECIDO BAPTISTA,, 494, TELEFONE: (66) 3541-1285, BAIRRO RESIDENCIAL EVEREST, COLÍDER - MT - CEP: 78500-000 TELEFONE: (66) 35411285
27/09/2023 17:02

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:00

Apensado ao processo 1001131-85.2020.8.11.0009
27/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:17

Transitado em Julgado em 19/09/2023
22/09/2023 22:27

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 19:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 19/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 06:31

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1002509-08.2022.8.11.0009.

EMBARGANTE: ALEXANDRE VAN BASTER MOREIRA MARINUCI EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT

Vistos.

Trata-se de embargos de terceiro opostos com pedido liminar de efeito suspensivo, envolvendo as partes em epígrafe.

Inicial e documentos em ID. 106492520 - Pág. 1/14.

Recebida a inicial, o pedido de suspensão da execução restou indeferido por este juízo. (ID. 113340029 - Pág. 01/04).

Devidamente intimada, a parte embargada se quedou inerte, consoante certificado em ID. 119349622 - Pág. 1.

A parte embargante requereu o julgamento antecipado, com a decretação da revelia da parte adversa em ID. 118952113 - Pág. 01/02.

Era o que cabia relatar.

DECIDO.

Inicialmente, cumpre anotar que a parte embargada foi devidamente intimada a impugnar os embargos e deixou o prazo transcorrer sem apresentar defesa, motivo pelo qual se justifica a decretação da sua revelia, com esteio no art. 344 do CPC.

Denota-se que as provas constantes e produzidas nos autos são contundentes, pois formam indícios suficientes para a efetividade da prolação de sentença, incidindo o instituto de julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, incisos I, do Código de Processo Civil.

Acerca dos embargos de terceiros, o artigo 674, caput, do Código Processual Civil prevê a sua incidência quando alguém, terceiro ao processo, sofre alguma constrição ou ameaça sobre os seus bens e objetiva o desfazimento da eventual medida.

A esse respeito, o doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves (In Novo Código de Processo Civil, 3ª Ed. 2016, p. 388) afirma que basta a existência de mera ameaça ou constrição do bem para dar causa aos embargos.

Vejamos: “(...) A possível natureza inibitória dos embargos de terceiro é consagrada pelo art. 674, caput, do Novo CPC, ao prever que a mera ameaça de constrição é causa para tal ação, hipótese na qual o pedido será de inibição do ato judicial”.

Compulsando os autos, verifica-se que o embargante alega que o veículo Fiat/Strada Advent Flex – 2013/2013 – Placa OBJ-5D50 – Cor Branca – Renavam: 568735382 Chassi: 9BD27804PD7716, fora adquirido por terceiro de boa-fé, em 13 de março de 2018, antes da averbação premonitória promovida pela parte embargada em face do antigo proprietário do bem — ocorrida em 26 de dezembro de 2018.

Após a cadeia de negociações, o bem por fim chegou ao embargante, que ajuizou a presente ação, instruindo-a com documento da transferência bancária da primeira adquirente de boa-fé (ID. 106492520 - Pág. 4), demonstrando que ocorreu anterior à averbação retro mencionada, bem como a cópia de extrato do Detran (106492524 - Pág. 01/03).

De outra banda, a parte embargada se quedou inerte, razão por que os fatos delineados pelo embargante se robustecem da presunção de veracidade, em decorrência de sua revelia.

Ademais, conforme se depreende dos documentos acostados na inicial, restou demonstrado que o embargante, de fato, adquiriu os direitos do bem móvel descrito na exordial.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nos embargos, de modo a consolidar ao autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na inicial e, em consequência, com fulcro no artigo 487, inciso I, e art. 681 do Código de Processo Civil, EXTINGO o presente feito, com apreciação do mérito.

CONDENO a parte embargada em custas e honorários sucumbenciais, os quis fixo em 10% do valor da causa.

Transitada em julgado a sentença, EXTRAIA cópia desta JUNTANDO-A posteriormente nos autos de nº 1001131-85.2020.8.11.0009.

DETERMINO baixa em quaisquer eventuais constrições do veículo, no que compete a este processo e os autos de execução correlatos.

Tudo cumprido, AO ARQUIVO com as baixas e anotações de estilo.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Colíder, data da assinatura eletrônica. (assinatura digital) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito
22/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:56

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 13:55

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:18

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 01:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 25/05/2023 23:59.
30/03/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 05:30

Publicado Intimação em 23/01/2023.
21/01/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COLIDER Autos: 1002509-08.2022.8.11.0009 Assunto: [Aquisição, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Promessa de Compra e Venda] Autor: ALEXANDRE VAN BASTER MOREIRA MARINUCI Requerido: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por ALEXANDRE VAN BASTER MOREIRA MARINUCI em face do COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE – SICREDI GRANDES RIOS MT/PA, ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Denota-se que, de fato esta demanda não merece prosseguir neste Juízo, uma vez que a ação principal tramita na 2ª Vara desta Comarca de Colíder/MT, sob o n.º 1001131-85.2020-8.11.0009, inclusive, a petição inicial foi endereçada para o juízo da 2° vara desta comarca.

Pelo exposto, o juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca encontra-se prevento para processar e julgar a presente demanda, razão pela qual DECLINO a competência deste juízo em favor da 2ª Vara Cível desta Comarca.

Após as baixas e cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao juízo competente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colíder, data e assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) RAFAEL DEPRA PANICHELLA Juiz de Direito
19/01/2023 08:54

Conclusos para decisão
19/01/2023 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2023 08:53

Juntada de Ofício
19/01/2023 08:47

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 13:49

Declarada incompetência
12/01/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 16:40

Conclusos para decisão
09/01/2023 16:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 18:12

Juntada de Certidão
16/12/2022 17:17

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2022 17:17

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/12/2022 17:17

Distribuído por sorteio
16/12/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos à execução

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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