STJ - 0001619-15.2010.8.11.0007

08/10/2021 18:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/10/2021 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (Decisão de fls. 1.334-1.336)

08/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021 Petição Nº 49793/2020 - PET

07/10/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0049793 - PET nos EREsp 1608950 - Publicação prevista para 08/10/2021

01/07/2021 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/06/2021 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

28/06/2021 21:20

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos Certidão n. 79/2021-CPPR.

28/06/2021 08:58

Transitado em Julgado em 19/02/2020 a r. decisão de fls. 1304/1307 (e-STJ), publicada no DJe de 16.12.2019.

24/06/2021 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596877/2021

24/06/2021 14:48

Protocolizada Petição 596877/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2021

11/05/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

11/05/2020 19:54

Juntada de Petição de nº 285795/2020

07/05/2020 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/05/2020 09:56

Ato ordinatório praticado (Petição 285795/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

07/05/2020 08:56

Protocolizada Petição 285795/2020 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2020

17/02/2020 17:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/02/2020 17:58

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 49793/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 17:58

Protocolizada Petição 49793/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2020

17/12/2019 16:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 857289/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 16:30

Protocolizada Petição 857289/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2019

16/12/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2019 Petição Nº 202148/2019 - EDv

13/12/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0202148 - EDv nos EREsp 1608950 - Publicação prevista para 16/12/2019

16/08/2019 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/08/2019 16:49

Juntada de Certidão : Confeccionada por equívoco, torno sem efeito a certidão de fl. 1279.

16/08/2019 16:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481593/2019

13/08/2019 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/08/2019 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 481593/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

13/08/2019 07:44

Protocolizada Petição 481593/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2019

06/08/2019 18:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

05/08/2019 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2019 17:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 456793/2019 (Juntada automática)

05/08/2019 17:48

Protocolizada Petição 456793/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2019

01/08/2019 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

26/06/2019 15:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 392852/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 15:06

Protocolizada Petição 392852/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019

19/06/2019 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 19/06/2019

19/06/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2019

18/06/2019 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

18/06/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2019 07:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 19/06/2019)

17/06/2019 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2019

17/06/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

21/05/2019 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/05/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

21/05/2019 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2019 18:30

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2019 15:23

Transitado em Julgado em 17/05/2019

24/04/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2019

23/04/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2019 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2019

23/04/2019 16:32

Não conhecido o recurso de JOSE DONIZETI RODRIGUES e ROBERTO ZAMPIERI

15/04/2019 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

15/04/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

15/04/2019 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2019 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS após atuação de EDv

12/04/2019 11:34

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1608950)

12/04/2019 11:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

12/04/2019 11:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

11/04/2019 16:00

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 202148/2019 (Juntada Automática)

11/04/2019 16:00

Protocolizada Petição 202148/2019 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/04/2019

21/03/2019 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2019 Petição Nº 685544/2018 - EDcl

20/03/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0685544 - EDcl no REsp 1608950 - Publicação prevista para 21/03/2019

18/03/2019 23:59

Embargos de Declaração de JOSE DONIZETI RODRIGUES e ROBERTO ZAMPIERI Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 685544/2018 - EDcl no REsp 1608950

14/03/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000032-2019-AJC-3T)

11/03/2019 12:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com memorial.

11/03/2019 12:52

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 116026/2019

11/03/2019 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/03/2019 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 116026/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

08/03/2019 18:50

Protocolizada Petição 116026/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 08/03/2019

28/02/2019 06:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2019

27/02/2019 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2019 16:36

Incluído em pauta para 12/03/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 685544/2018 - EDcl no REsp 1608950/MT

17/12/2018 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e impugnação

04/12/2018 11:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716821/2018

03/12/2018 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 716821/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

03/12/2018 16:55

Protocolizada Petição 716821/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2018

26/11/2018 05:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/11/2018 Petição Nº 685544/2018 -

23/11/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2018 16:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 685544/2018. Publicação prevista para 26/11/2018)

23/11/2018 16:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 685544/2018

22/11/2018 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 685544/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/11/2018 19:23

Protocolizada Petição 685544/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2018

13/11/2018 05:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2018

12/11/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2018 15:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/11/2018

08/10/2018 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

25/09/2018 16:51

Conhecido o recurso de VITOR LEAL FILIZZOLA, CLÁUDIA REGINA LOPES CAFFARENA FILIZZOLA, VALTER LEAL FILIZZOLA, EUREA LUCIA DE SOUZA FILIZZOLA e FERNANDO LEAL FILIZZOLA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/09/2018 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000362-2018-CORD3T)

17/09/2018 06:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2018

14/09/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2018 16:12

Incluído em pauta para 25/09/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

12/06/2018 16:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/05/2018 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2018 Petição Nº 262967/2018 - TutPrv

17/05/2018 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2018 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/05/2018 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com petição requerendo a concessão do efeito suspensivo

15/05/2018 18:36

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 262967/2018

15/05/2018 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

15/05/2018 17:21

Ato ordinatório praticado (Petição 262967/2018 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

15/05/2018 16:52

Protocolizada Petição 262967/2018 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/05/2018

28/06/2016 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/06/2016 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 695250 (2015/0098260-0)

09/06/2016 11:41

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 3807, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)