TJMT - 1044335-15.2022.8.11.0041

14/12/2023 11:06

Baixa Definitiva

14/12/2023 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/12/2023 11:05

Transitado em Julgado em 13/12/2023

14/12/2023 03:11

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 03:11

Decorrido prazo de CECILIA DE JESUS SILVA em 13/12/2023 23:59.

24/11/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023 06:16

Publicado Acórdão em 21/11/2023.

18/11/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

16/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos

16/11/2023 15:13

Conhecido o recurso de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 14.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

15/11/2023 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2023 21:05

Juntada de Petição de certidão

14/11/2023 03:12

Decorrido prazo de CECILIA DE JESUS SILVA em 13/11/2023 23:59.

10/11/2023 03:11

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 09/11/2023 23:59.

01/11/2023 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 01/11/2023.

01/11/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 18:13

Expedição de Outros documentos

30/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos

18/10/2023 14:29

Conclusos para julgamento

18/10/2023 14:25

Conclusos para decisão

18/10/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2023 20:15

Juntada de Certidão

11/10/2023 20:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2023 15:38

Recebidos os autos

09/10/2023 15:38

Distribuído por sorteio