TJMT - 1000273-55.2023.8.11.0007

1ª instância - Alta Floresta - Quarta Vara - Juizado Especial

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Polo Ativo

Partes

AMIRA OLIVEIRA ALVARENGA

CPF *12.***.*04-93

Advogados

GUILHERME BOCARDI BIANCHINI

OAB: 24043/MT

CPF *22.***.*47-97

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO

OAB: 42379/PE

CPF *81.***.*36-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 11:23

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/04/2023 11:23

    Transitado em Julgado em 27/03/2023

  • 28/03/2023 06:23

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 00:22

    Publicado Sentença em 13/03/2023.

  • 12/03/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1000273-55.2023.8.11.0007 REQUERENTE: AMIRA OLIVEIRA ALVARENGA REQUERENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Vistos.

    Em análise percuciente dos autos, verifica-se a ocorrência de erro material, vez que foi homologada a desistência da ação, quando, na realidade, deveria ter sido homologado o acordo entabulado nos autos, conforme manifestação inserta no Id. 110285871.

    Assim sendo, torno nula a sentença lançada no Id. 110749720 e HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 da Lei nº 9.099/95).

    Intimem-se.

    Após, arquive-se.

    Cumpra, expedindo-se o necessário.

    Alta Floresta/MT, 8 de março de 2023.

    MILENA RAMOS DE LIMA E S.

    PARO Juíza de Direito

  • 09/03/2023 17:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 07:38

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos

  • 09/03/2023 07:38

    Homologada a Transação

  • 03/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 15:26

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 03/03/2023 15:26

    Processo Desarquivado

  • 03/03/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:26

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 09:26

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/02/2023 09:26

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 09:25

    Transitado em Julgado em 24/02/2023

  • 24/02/2023 15:51

    Homologada a Transação

  • 24/02/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 12:55

    Audiência de conciliação cancelada em/para 02/03/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

  • 16/02/2023 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/01/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 21/01/2023 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO n. 1000273-55.2023.8.11.0007 POLO ATIVO:AMIRA OLIVEIRA ALVARENGA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: GUILHERME BOCARDI BIANCHINI POLO PASSIVO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

    DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: ALTA FLORESTA - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 02/03/2023 Hora: 14:30 , no endereço: AV.

    ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 . 19 de janeiro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

  • 19/01/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 19/01/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos

  • 19/01/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos

  • 19/01/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos

  • 19/01/2023 10:22

    Audiência de conciliação designada em/para 02/03/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA

  • 19/01/2023 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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