14/11/2023 23:00

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:20

Baixa Definitiva
14/11/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 15:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/11/2023 15:20

Transitado em Julgado em 21/08/2023
13/11/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:17

Decorrido prazo de GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 07:49

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 16:33

Conclusos para julgamento
05/07/2023 16:19

Juntada de Petição de resposta
05/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, tendo em vista a ocorrência de fato que impede a apreciação de mérito deste recurso, ante a não impugnação dos fundamentos da decisão recorrida, NÃO CONHEÇO do presente recurso, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 3 de julho de 2023.

Desa.

Helena Maria Bezerra Ramos Relatora
04/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 12:26

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 11:05

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (AGRAVANTE)
26/04/2023 16:45

Conclusos para julgamento
26/04/2023 15:23

Juntada de Petição de resposta
05/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 11:53

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/04/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.
07/03/2023 00:25

Decorrido prazo de GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 00:25

Publicado Acórdão em 15/02/2023.
15/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA.

Não verificando plausibilidade nas alegações da Agravante a ensejar a modificação da decisão agravada, ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos.
13/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 18:00

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 22:33

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (AGRAVANTE) e não-provido
10/02/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:31

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2023 00:52

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
14/01/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
13/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2023 a 10 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
12/01/2023 19:02

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 16:45

Conclusos para julgamento
12/12/2022 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 13:33

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:44

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
12/10/2022 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2022 23:59.
11/10/2022 08:51

Juntada de Petição de agravo interno
06/10/2022 18:07

Conclusos para julgamento
06/10/2022 17:07

Juntada de Petição de resposta
13/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:49

Juntada de Petição de resposta
26/08/2022 00:27

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:44

Determinada Requisição de Informações
22/08/2022 19:04

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2022 00:47

Publicado Informação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 00:43

Publicado Certidão em 16/08/2022.
16/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 17:54

Conclusos para decisão
12/08/2022 17:53

Juntada de Certidão
12/08/2022 17:50

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:55

Juntada de Certidão
12/08/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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