18/03/2024 18:58

Baixa Definitiva
18/03/2024 18:58

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/03/2024 18:35

Transitado em Julgado em 15/03/2024
22/02/2024 17:58

Conhecido o recurso de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.***.***/0013-88 (RECORRIDO) e provido em parte
22/02/2024 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de ROSILDA SEVERIANA DAS NEVES MAIA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES DE SOUZA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de NILZA MARIA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de NILTON SANTOS ALVES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALVES PIMENTEL em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:12

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 03:24

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DRA.

JUANITA C S CLAIT DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 13:52

Conclusos para julgamento
25/10/2023 18:33

Recebidos os autos
25/10/2023 18:33

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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