TJMT - 1004023-14.2019.8.11.0037

21/07/2025 14:49

Expedição de Certidão

21/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos

21/07/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/07/2025 14:34

Expedição de Certidão

21/07/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025 14:52

Conclusos para decisão

14/07/2025 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos

10/07/2025 16:25

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado

09/07/2025 23:41

Juntada de Petição de agravo ao stj

04/07/2025 02:08

Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES CARVALHO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025 02:08

Decorrido prazo de LEONARDO DE MORAIS CARVALHO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO em 03/07/2025 23:59

04/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA em 03/07/2025 23:59

26/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos

23/06/2025 15:49

Não conhecidos os embargos de declaração

23/06/2025 14:24

Conclusos para decisão

23/06/2025 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2025 02:26

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos

16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos

16/06/2025 17:55

Recurso Especial não admitido

23/05/2025 16:51

Conclusos para decisão

23/05/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos

14/05/2025 18:32

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 11:20

Recebidos os autos

14/05/2025 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

14/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2025 11:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2025 11:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/05/2025 02:01

Decorrido prazo de BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/05/2025 23:59

09/05/2025 16:47

Juntada de Petição de recurso especial

11/04/2025 02:00

Publicado Acórdão em 11/04/2025.

11/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos

09/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos

09/04/2025 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2025 20:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/04/2025 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 02:01

Decorrido prazo de BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/04/2025 23:59

03/04/2025 02:01

Decorrido prazo de LEONARDO DE MORAIS CARVALHO em 02/04/2025 23:59

03/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO em 02/04/2025 23:59

03/04/2025 02:01

Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES CARVALHO em 02/04/2025 23:59

03/04/2025 02:01

Decorrido prazo de MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA em 02/04/2025 23:59

27/03/2025 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025 11:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 02:01

Publicado Intimação de pauta em 24/03/2025.

22/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos

20/03/2025 14:04

Expedição de Outros documentos

18/03/2025 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2025 10:28

Conclusos para julgamento

14/03/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2025 02:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos

12/03/2025 11:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 11:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2025 11:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2025 02:00

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 09:58

Baixa Definitiva

26/02/2025 09:58

Baixa Definitiva

26/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos

26/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos

26/02/2025 09:58

Conhecido o recurso de ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO - CPF: *59.***.*89-53 (APELANTE), LEONARDO DE MORAIS CARVALHO - CPF: *68.***.*01-04 (APELANTE), MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e RICARDO DE MORAE

24/02/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/02/2025 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 02:03

Decorrido prazo de RICARDO DE MORAES CARVALHO em 19/02/2025 23:59

20/02/2025 02:03

Decorrido prazo de BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/02/2025 23:59

20/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ACIDEMANDO DE MORAES CARVALHO em 19/02/2025 23:59

20/02/2025 02:03

Decorrido prazo de LEONARDO DE MORAIS CARVALHO em 19/02/2025 23:59

20/02/2025 02:03

Decorrido prazo de MONTE ALEGRE COMERCIO E INDUSTRIA DE CEREAIS LTDA em 19/02/2025 23:59

14/02/2025 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025 02:02

Publicado Intimação de pauta em 10/02/2025.

08/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos

06/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos

06/02/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024 10:36

Conclusos para julgamento

09/09/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/09/2024 12:58

Determinação de redistribuição por prevenção

29/08/2024 15:29

Conclusos para julgamento

29/08/2024 12:54

Conclusos para decisão

29/08/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2024 12:34

Desentranhado o documento

29/08/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

29/08/2024 12:33

Juntada de Certidão

29/08/2024 10:06

Desentranhado o documento

29/08/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

28/08/2024 13:31

Juntada de Certidão

22/08/2024 17:16

Recebidos os autos

22/08/2024 17:16

Distribuído por sorteio