TJMT - 1003145-64.2019.8.11.0013

1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELISANGELA LEAL

PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS

CPF *60.***.*68-82

Advogados

ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO

OAB: 8834/MT

CPF *07.***.*22-20

ELISANGELA LEAL

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

LIDICE CAMILA TEODORO

Advogados

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER

OAB: 9087/MT

CPF *06.***.*31-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIDICE CAMILA TEODORO

Advogados

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER

OAB: 9087/MT

CPF *06.***.*31-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 02:12

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59

  • 07/03/2025 02:12

    Decorrido prazo de LIDICE CAMILA TEODORO em 06/03/2025 23:59

  • 19/02/2025 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 02:28

    Publicado Decisão em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2024 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59

  • 01/11/2024 02:08

    Decorrido prazo de LIDICE CAMILA TEODORO em 31/10/2024 23:59

  • 01/11/2024 02:08

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59

  • 25/10/2024 11:03

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/10/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 14:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/10/2024 14:42

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 09/10/2024 02:32

    Publicado Decisão em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 07/10/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos

  • 07/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos

  • 07/10/2024 17:25

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 05/06/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 21:58

    Juntada de Alvará

  • 22/01/2024 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:01

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:46

    Processo Desarquivado

  • 11/04/2023 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 17:30

    Processo Desarquivado

  • 16/01/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2022 13:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.

  • 11/09/2022 04:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 03:35

    Publicado Intimação em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 03:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 30/08/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 16:34

    Decorrido prazo de LIDICE CAMILA TEODORO em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 16:32

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 25/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 03:33

    Publicado Decisão em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV.

    AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO PROCESSO: 1003145-64.2019.8.11.0013 ESPÉCIE: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS REPRESENTANTE: ELISANGELA LEAL Advogado do(a) AUTOR(A): ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO - MT8834-O, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: LIDICE CAMILA TEODORO

    Vistos.

    Converta-se em cumprimento de sentença.

    Intime-se o requerido, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, apresente impugnação ou concorde com o valor pleiteado, para pagamento de via RPV.

    Havendo impugnação, certifique o cartório a tempestividade, intimando-se o requerente para manifestação.

    Ocorrendo oposição quanto ao valor, diga o requerente, no prazo legal, sob pena de concordância.

    Não havendo oposição ou impugnação, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados, devendo ser expedido RPV no valor pleiteado.

    Cumpra-se.

  • 30/06/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2022 09:52

    Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 27/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 07:20

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 13:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 07:52

    Transitado em Julgado em 09/05/2022

  • 14/04/2022 06:57

    Decorrido prazo de LIDICE CAMILA TEODORO em 13/04/2022 23:59.

  • 14/04/2022 06:57

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 04:46

    Publicado Sentença em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

  • 22/03/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2022 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 18:46

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 06:04

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2021 03:12

    Publicado Despacho em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

  • 30/11/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2021 08:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 13:00

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 05:11

    Publicado Intimação em 09/09/2021.

  • 09/09/2021 05:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 03/09/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 05:55

    Decorrido prazo de LIDICE CAMILA TEODORO em 24/08/2021 23:59.

  • 16/08/2021 14:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2021 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2021 10:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 04:03

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 23/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 16:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2021 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2021 04:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:36

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 02:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 02:25

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 04/03/2021 23:59.

  • 29/01/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:44

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 18:46

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2020 23:59.

  • 20/11/2020 15:50

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59.

  • 20/11/2020 14:55

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2020 23:59.

  • 08/10/2020 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 16:32

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 11:05

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 11/08/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 03:36

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 11/07/2020 05:14

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2020 01:48

    Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 06/07/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 00:08

    Publicado Intimação em 15/06/2020.

  • 11/06/2020 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

  • 09/06/2020 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 06:34

    Decorrido prazo de ROBERVELTE BRAGA FRANCISCO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 04:29

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 08/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 07:21

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 15/04/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2020

  • 08/04/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2020 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 17:55

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 13:19

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2019 01:16

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/12/2019 23:59:59.

  • 26/12/2019 23:48

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 26/12/2019 21:45

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/12/2019 23:59:59.

  • 26/12/2019 20:47

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 16/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 08:01

    Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/11/2019 23:59:59.

  • 06/12/2019 06:02

    Publicado Intimação em 25/11/2019.

  • 06/12/2019 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2019 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 18:53

    Audiência Instrução designada para 25/03/2020 13:00 1ª VARA DE PONTES E LACERDA.

  • 25/10/2019 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 03:24

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 10:13

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 07/10/2019 18:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2019 01:40

    Publicado Intimação em 30/09/2019.

  • 28/09/2019 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/09/2019 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 15:06

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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