TJMT - 1011344-40.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 07:22
Recebidos os autos
-
23/02/2023 07:22
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
23/02/2023 07:22
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2023 09:18
Devolvidos os autos
-
15/02/2023 09:18
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
15/02/2023 09:18
Juntada de resposta
-
15/02/2023 09:18
Juntada de intimação
-
15/02/2023 09:18
Juntada de intimação
-
15/02/2023 09:18
Juntada de decisão
-
15/02/2023 09:18
Juntada de resposta
-
15/02/2023 09:18
Juntada de vista ao mp
-
15/02/2023 09:18
Juntada de despacho
-
15/02/2023 09:18
Juntada de preparo recurso / custas pagamento
-
15/02/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 11:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
08/11/2021 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 18:13
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 18:12
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2021 04:13
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 22/10/2021 23:59.
-
18/10/2021 15:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/09/2021 06:07
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA LOBO em 22/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 17:48
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
02/09/2021 13:13
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2021 01:04
Publicado Intimação em 30/08/2021.
-
28/08/2021 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
-
26/08/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2021 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/07/2021 08:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 19/07/2021 23:59.
-
25/06/2021 07:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 24/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/06/2021 12:25
Conclusos para julgamento
-
07/06/2021 20:20
Juntada de Petição de manifestação
-
07/06/2021 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 13:10
Conclusos para decisão
-
01/06/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 10:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/05/2021 01:52
Publicado Intimação em 27/05/2021.
-
27/05/2021 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
-
25/05/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2021 10:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
24/05/2021 14:55
Conclusos para decisão
-
20/05/2021 16:14
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2021 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2021 04:24
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 14/05/2021 23:59.
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14/05/2021 15:39
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2021 16:04
Juntada de Petição de manifestação
-
06/05/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2021 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2021 14:58
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2021 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/04/2021 10:22
Expedição de Mandado.
-
29/04/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 17:46
Concedida em parte a Medida Liminar
-
13/04/2021 18:33
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 18:33
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 18:32
Juntada de Certidão
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13/04/2021 12:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/04/2021 11:45
Recebido pelo Distribuidor
-
13/04/2021 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
13/04/2021 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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