TJMT - 1020678-35.2020.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ANDRE MOTA DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*35-87

Advogados

LEIDINEIA KATIA BOSI

OAB: 14981/MT

CPF *64.***.*20-87

ANIBAL FELICIO GARCIA NETO

OAB: 11443/MT

CPF *03.***.*46-74

MARCELO FELICIO GARCIA

OAB: 7297/MT

CPF *31.***.*60-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ELIANE FIGUEIREDO DA PENHA OLIVEIRA

CPF *82.***.*93-72

Advogados

FABIANA SALES DIAS MARQUES

OAB: 27863/MT

CPF *10.***.*73-17

CARLA CORBELINO BIANCARDINI

OAB: 12710/MT

CPF *09.***.*60-25

NILTON GONCALVES BORGES

OAB: 27993/MT

CPF *52.***.*29-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARLOS HENRIQUE PENHA DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*38-79

ALESSANDRA MOTA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 03:55

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MOTA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 11:20

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 11:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1020678-35.2020.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE CARLOS ANDRE MOTA DE OLIVEIRA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária R$ 221,79, totalizando R$ 635,19, conforme cálculo ID 107591610.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    Várzea Grande, 20 de janeiro de 2023.

    JULY ANNY MARIA DE ALMEIDA (Assinado eletronicamente) Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

  • 20/01/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 09:19

    Decorrido prazo de LEIDINEIA KATIA BOSI em 24/10/2022 23:59.

  • 11/11/2022 09:19

    Decorrido prazo de MARCELO FELICIO GARCIA em 31/10/2022 23:59.

  • 11/11/2022 09:07

    Decorrido prazo de ANIBAL FELICIO GARCIA NETO em 31/10/2022 23:59.

  • 04/11/2022 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 07:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2022 13:01

    Expedição de Sentença.

  • 12/10/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 16:59

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 16:59

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de acórdão

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de acórdão

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de acórdão

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de intimação de pauta

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de vista ao mp

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de contrarrazões

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de intimação

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de intimação

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de despacho

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 17/08/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/10/2021 22:12

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MOTA DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 09:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/09/2021 07:16

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 24/09/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2021 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/06/2021 15:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2021 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2021 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2021 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 18:12

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 18:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/06/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2021 05:02

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 04:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 05:30

    Decorrido prazo de MARCELO FELICIO GARCIA em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 05:30

    Decorrido prazo de LEIDINEIA KATIA BOSI em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 05:30

    Decorrido prazo de ANIBAL FELICIO GARCIA NETO em 11/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 18:42

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 18:42

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/05/2021 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2021 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 01:31

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 29/04/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2021 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2021 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 24/03/2021 15:13

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2021 09:33

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 04:22

    Decorrido prazo de ANIBAL FELICIO GARCIA NETO em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:21

    Decorrido prazo de MARCELO FELICIO GARCIA em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:21

    Decorrido prazo de LEIDINEIA KATIA BOSI em 25/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 16:03

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/02/2021 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 17:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2021 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 12:22

    Juntada de Petição de mandado

  • 19/02/2021 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2021 09:45

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2021 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2021 17:28

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 18/02/2021 01:12

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:12

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:12

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 13/02/2021 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

  • 13/02/2021 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

  • 13/02/2021 20:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

  • 11/02/2021 16:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2021 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2021 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2021 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2021 16:51

    Recebidos os autos

  • 10/02/2021 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2021 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2021 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2021 09:45

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/02/2021 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2020 22:05

    Decorrido prazo de LEIDINEIA KATIA BOSI em 20/10/2020 23:59.

  • 15/11/2020 22:04

    Decorrido prazo de MARCELO FELICIO GARCIA em 20/10/2020 23:59.

  • 15/11/2020 22:04

    Decorrido prazo de ANIBAL FELICIO GARCIA NETO em 20/10/2020 23:59.

  • 14/11/2020 22:08

    Decorrido prazo de LEIDINEIA KATIA BOSI em 28/09/2020 23:59.

  • 14/11/2020 22:08

    Decorrido prazo de MARCELO FELICIO GARCIA em 28/09/2020 23:59.

  • 14/11/2020 22:08

    Decorrido prazo de ANIBAL FELICIO GARCIA NETO em 28/09/2020 23:59.

  • 08/11/2020 15:04

    Publicado Intimação em 13/10/2020.

  • 08/11/2020 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

  • 30/10/2020 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2020 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 18:50

    Recebidos os autos

  • 07/10/2020 18:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2021 14:15 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE.

  • 07/10/2020 17:57

    Revogada a Prisão

  • 02/10/2020 18:17

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2020 00:39

    Publicado Intimação em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

  • 10/09/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 14:32

    Juntada de #Não preenchido#

  • 17/08/2020 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 18:31

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 18:31

    Recebida a denúncia contra #Não preenchido#

  • 12/08/2020 19:13

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 18:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/08/2020 18:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 12/08/2020 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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