TJMT - 1020378-05.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 14:35
Conclusos para decisão
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05/08/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
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21/07/2025 09:38
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/07/2025 04:43
Decorrido prazo de JASON MALHEIROS em 14/07/2025 23:59
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14/07/2025 05:52
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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13/07/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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10/07/2025 16:42
Expedição de Outros documentos
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10/07/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 19:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/06/2025 14:36
Processo correicionado
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27/06/2025 14:36
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:36
Publicado Sentença em 23/06/2025.
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19/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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17/06/2025 08:23
Expedição de Outros documentos
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17/06/2025 08:23
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2025 08:35
Processo em correição
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09/08/2024 09:34
Conclusos para decisão
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09/08/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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17/02/2024 03:30
Decorrido prazo de JASON MALHEIROS em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:30
Decorrido prazo de LUIZ DAVID FIGUEIRO em 16/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 03:40
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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24/01/2024 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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23/01/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO das Partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que, por ventura, pretendem produzir nos autos. -
22/01/2024 17:21
Expedição de Outros documentos
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01/12/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 21:45
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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06/10/2023 04:42
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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06/10/2023 04:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
VÁRZEA GRANDE, 31 de janeiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça -
04/10/2023 16:34
Expedição de Outros documentos
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03/10/2023 09:24
Processo Desarquivado
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01/02/2023 09:24
Arquivado Provisoramente
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31/01/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
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10/10/2022 17:37
Juntada de Petição de contestação
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29/09/2022 12:39
Decorrido prazo de JASON MALHEIROS em 28/09/2022 23:59.
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23/09/2022 08:23
Decorrido prazo de JASON MALHEIROS em 22/09/2022 23:59.
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21/09/2022 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/09/2022 15:14
Juntada de Petição de diligência
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20/09/2022 18:07
Juntada de Petição de substabelecimento
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20/09/2022 16:21
Juntada de Termo de audiência
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20/09/2022 16:19
Audiência de Conciliação realizada para 20/09/2022 15:30 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
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08/09/2022 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/09/2022 17:32
Expedição de Mandado.
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31/08/2022 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2022 18:23
Juntada de Petição de diligência
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31/08/2022 14:20
Decorrido prazo de LUIZ DAVID FIGUEIRO em 30/08/2022 23:59.
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19/08/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/08/2022 09:26
Expedição de Mandado.
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09/08/2022 09:54
Publicado Decisão em 09/08/2022.
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09/08/2022 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
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05/08/2022 13:01
Audiência de Conciliação designada para 20/09/2022 15:30 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
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05/08/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 11:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/08/2022 11:48
Recebida a emenda à inicial
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05/08/2022 11:48
Decisão interlocutória
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26/07/2022 14:56
Conclusos para decisão
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26/07/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
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04/07/2022 18:11
Juntada de Petição de petição
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29/06/2022 05:08
Publicado Decisão em 29/06/2022.
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29/06/2022 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
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28/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020378-05.2022.8.11.0002.
AUTOR: LUIZ DAVID FIGUEIRO REU: JASON MALHEIROS Vistos etc.
Verifica-se que a petição inicial não indica todos os requisitos necessários, conforme dispõe o art. 319 do CPC, haja vista que não foi informado o endereço eletrônico das partes.
Ademais, pretende a parte autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita, todavia não acostou documentos para comprovar que não possui condições de arcar com as custas processuais, sendo certo que, em se tratando de espólio, quem responde pelos pagamentos das custas e despesas processuais são os bens do espólio.
Desse modo, deverá a parte autora demonstrar a insuficiência de recurso do Espólio e seus herdeiros, para pagar as custas e despesas processuais, por meio de documentos idôneos.
Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, providenciando as regularizações indicadas abaixo (art. 321, parágrafo único, do CPC), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: 1.
Informar os endereços eletrônicos das partes, o que se não for possível também deverá ser informado; 2.
Comprovar a alegada hipossuficiência do património do espólio e de seus herdeiros, ou promover o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito (art. 99, § 2 º, c/c art. 290, ambos do CPC, c/c 456, §1º, da CNGC); Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos.
Várzea Grande, data e horário registrados no PJE, constante no rodapé. (Assinado Digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito -
27/06/2022 19:22
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2022 14:32
Conclusos para decisão
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24/06/2022 14:30
Juntada de Certidão
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24/06/2022 14:30
Juntada de Certidão
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24/06/2022 14:27
Juntada de Certidão
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22/06/2022 10:21
Juntada de Petição de petição
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21/06/2022 15:56
Recebido pelo Distribuidor
-
21/06/2022 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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21/06/2022 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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