TJMT - 1020110-09.2022.8.11.0015

1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*38-28

Advogados

NEYLA GRANCE MARTINS

OAB: 25087/MT

CPF *11.***.*52-46

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0329-32

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 02:06

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 02:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 29/06/2023 01:27

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1020110-09.2022.8.11.0015; [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]; R$ 8.245,23 EXEQUENTE: MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: OI S.A.

    INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda que foi expedida a Certidão de Dívida, estando à sua disposição, eis que os autos serão arquivados.

  • 27/06/2023 19:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos

  • 27/06/2023 19:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 19:42

    Transitado em Julgado em 26/06/2023

  • 12/06/2023 07:34

    Publicado Sentença em 12/06/2023.

  • 10/06/2023 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1020110-09.2022.8.11.0015 EXEQUENTE: MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: OI S.A.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA em face de OI S.A.

    A Reclamada foi intimada (Id. 112981501) para se manifestar quanto à planilha de cálculo apresentada no Id. 112864856.

    A Ré se manifestou no Id. 113979828, informando que está em recuperação judicial.

    Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente no Id. 112864856 e determino o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, aplicando, por analogia, o art. 53, par. 4º, da Lei 9.099/1995.

    Expeça-se Certidão de crédito, observando os valores informados no Id. 112864856, para que a Parte Exequente possa habilitar o crédito nos autos do processo de recuperação judicial.

    Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).

    Transitada em julgado certifique-se e intimem-se.

    Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM.

    Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

    Thiago Borges Mesquita de Lima Juiz Leigo Sentença Uma vez que o projeto sob oculis em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo Juiz Leigo no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste juiz togado.

    Isto Posto homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisium para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95 e artigo 8, caput parágrafo único, de lei complementar estadual n. 270/07.

    Sinop, (data registrada no sistema).

    João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

  • 08/06/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos

  • 08/06/2023 10:57

    Juntada de Projeto de sentença

  • 08/06/2023 10:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/05/2023 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2023 15:28

    Decorrido prazo de MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 15:04

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 11/05/2023 11:49

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 11/05/2023 00:02

    Decorrido prazo de MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 03:11

    Publicado Edital intimação em 02/05/2023.

  • 30/04/2023 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1020110-09.2022.8.11.0015; [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]; R$ 8.245,23 EXEQUENTE: MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA EXECUTADO: OI S.A.

    INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

  • 27/04/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos

  • 27/04/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2023 05:45

    Decorrido prazo de OI S.A. em 14/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 08:14

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 20/03/2023 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2023 06:52

    Decorrido prazo de MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 13:49

    Decorrido prazo de OI S.A. em 16/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 01:15

    Publicado Sentença em 03/03/2023.

  • 03/03/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

  • 01/03/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2023 13:11

    Juntada de Projeto de sentença

  • 01/03/2023 13:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/02/2023 02:22

    Decorrido prazo de OI S.A. em 24/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 12:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/02/2023 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 13:37

    Audiência de conciliação realizada em/para 17/02/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 16/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 06:25

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1020110-09.2022.8.11.0015 Certifico e dou fé que a audiência designada nos autos ocorrerá por meio de videoconferência, a fim de não gerar prejuízo às partes e garantir a celeridade processual.

    INTIMAÇÃO da parte, acerca da audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 17/02/2023 13:30 .

    Destaca-se que a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, com fulcro no Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020).

    Para tanto, na data e horário (local-MT) marcados para a assentada, as partes deverão acessar a sala virtual por meio do link disponibilizado abaixo: https://cutt.ly/AIIzq4U Quando do acesso à sala, as partes deverão aguardar a autorização do Conciliador para o seu efetivo ingresso.

    Salienta-se que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas utilizando-se o aplicativo Microsoft Teams, inclusive por meio de celular tipo smartfone (necessário a instalação do aplicativo antes de acessar o link da audiência).

    Consigna-se que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://youtu.be/4t3zOpasD1s).

    Devem as partes/advogados se atentarem para as seguintes observações: • As partes deverão portar documento de identidade com foto (ou outro equivalente, como a CNH), bem como os advogados a respectiva Identidade do Advogado expedida pela OAB, a serem apresentados na audiência; • No caso de representação da parte por preposto, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; • Caso qualquer das partes reste impossibilitada de participar da audiência por videoconferência, deverá apresentar justificativa ao Juízo, com 5 (cinco) dias úteis de antecedência da assentada, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para análise e posterior proferimento de decisão a respeito, sob pena de incidir os efeitos da contumácia para a parte requerente (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas – art. 51, inciso I, da Lei 9.099/1995) ou revelia para a parte requerida (confissão do promovido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte promovente, podendo ser proferida sentença de plano – arts. 20 e 23 da Lei 9.099/1995); • Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual na data e horário da audiência designada, essa circunstância será registrada em ata, incidindo os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso.

    Eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito por [email protected] (Secretaria), (65) 9255-9199 (whatsapp Secretaria) ou [email protected] (Gabinete).

    MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA CPF: *12.***.*38-28, NEYLA GRANCE MARTINS CPF: *11.***.*52-46 Endereço do promovente: Nome: MYLLENA GOMES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Waldir Doerner, 2694, Setor Industrial, SINOP - MT - CEP: 78555-900 Endereço do promovido: Nome: OI S.A.

    Endereço: , n° 2379, a.v Ariosto da riva , NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 Sinop, Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023.

    SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-000 - TELEFONE: (66) 30253800

  • 19/01/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos

  • 19/01/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2022 03:03

    Publicado Intimação em 05/12/2022.

  • 03/12/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos

  • 01/12/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos

  • 01/12/2022 12:33

    Audiência de conciliação designada em/para 17/02/2023 13:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

  • 01/12/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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