24/07/2024 17:22

Juntada de Certidão
07/04/2024 01:03

Recebidos os autos
07/04/2024 01:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/02/2024 03:46

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 03:46

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL REGINATO AVILA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 19:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/12/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1003157-09.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: RAFAEL REGINATO AVILA REQUERIDO: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95.

Trata-se de ação proposta por RAFAEL REGINATO AVILA, em face de LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.

Devidamente intimada a movimentar o feito, constituindo advogado ou Defensor Público, sob pena de extinção, conforme decisão de ID 119489199, a parte autora quedou-se inerte, deixando de praticar os atos que lhe competia.

Com efeito, o art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95, estabelece que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.

Ante a ausência de manifestação da parte autora, EXTINGO o presente processo, nos termos do art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, em conformidade com o art. 54 e art. 55, ambos da Lei 9.099/95.

Decisão sujeita à homologação da Douta Juíza de Direito, a qual a submeto, conforme preceitua o art. 40 da Lei 9.099/95.

MAISA ALVES DO CARMO Juíza Leiga Vistos, HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra da Juíza Leiga deste Juizado Especial.

Tudo cumprido, ARQUIVE-SE, com as cautelas de estilo, dando-se baixa na distribuição.

Intimem-se as partes da sentença.

Várzea Grande, data do sistema.

HELÍCIA VITTI LOURENÇO Juíza de Direito
19/12/2023 09:55

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:55

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 09:55

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2023 09:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/12/2023 14:11

Conclusos para julgamento
07/12/2023 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL REGINATO AVILA em 01/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:12

Juntada de entregue (ecarta)
14/08/2023 02:31

Publicado Despacho em 14/08/2023.
11/08/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1003157-09.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: RAFAEL REGINATO AVILA REQUERIDO: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Vistos, Devolvo os autos para a secretaria proceder com a intimação pessoal do polo ativo, em cumprimento ao despacho de id. 119489199, eis que não possui advogado habilitado. Às providências.

CRISTIANE PADIM DA SILVA Juíza de Direito
09/08/2023 05:05

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 05:05

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:49

Conclusos para julgamento
29/06/2023 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL REGINATO AVILA em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 03:12

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:01

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:35

Juntada de Petição de termo de audiência
09/03/2023 17:21

Audiência de instrução não-realizada em/para 08/03/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
01/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:23

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1003157-09.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: RAFAEL REGINATO AVILA REQUERIDO: LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA Vistos, Trata-se de processo que necessita de instrução probatória.

Designo o dia 08 de março de 2023, às 13 horas para audiência de instrução, devendo as partes acessar o link (clique aqui para entrar na audiência de instrução), a qual será dirigida pelo Juiz Leigo (art. 37 da Lei n. 9.099/95).

Consigno que o ato acontecerá por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020 Intimo as partes para que compareçam e tragam as suas testemunhas, nos termos do artigo 34, da Lei n. 9.099/95.

Ante a apresentação de novos documentos no id. 104953696, intimo a parte requerida para que se manifeste.

Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participar da audiência pelo aplicativo TEAMS, deverá comparecer na sede deste Juízo, portando documento pessoal, na data e horário acima indicados, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala passiva com suporte necessário.

As partes deverão se atentar para as observações abaixo: · Portar documento de identidade com foto; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Se qualquer das partes não acessar a sala virtual ou se recusar a participar da audiência de instrução por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo e acarretará as consequencias processuais inerentes; · Para utilização de smartphone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Informo às partes que, se necessário, poderão entrar em contato com o Juizado Especial pelo telefone: 65 99212-7731 (WhatsApp) e e-mail: [email protected] .

Por fim, saliento que nova oportunidade de conciliação (construção conjunta da solução) será dada no início da solenidade pelo(a) juiz(a) leigo(a). Às providências.

CRISTIANE PADIM DA SILVA Juíza de Direito
24/01/2023 13:30

Audiência de instrução designada em/para 08/03/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
24/01/2023 06:22

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 06:21

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 21:47

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 16:23

Conclusos para julgamento
10/11/2022 16:23

Recebimento do CEJUSC.
10/11/2022 16:23

Audiência Conciliação juizado realizada para 10/11/2022 16:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
10/11/2022 16:18

Juntada de Termo de audiência
10/11/2022 16:11

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2022 17:48

Recebidos os autos.
19/10/2022 17:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/09/2022 07:08

Decorrido prazo de LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA em 28/09/2022 23:59.
18/08/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 14:30

Juntada de Petição de certidão
11/08/2022 07:31

Decorrido prazo de RAFAEL REGINATO AVILA em 10/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 17:56

Expedição de Mandado.
05/08/2022 17:50

Audiência Conciliação juizado designada para 10/11/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
05/08/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:19

Juntada de entregue (ecarta)
23/06/2022 06:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:33

Conclusos para decisão
13/06/2022 13:33

Recebimento do CEJUSC.
13/06/2022 13:33

Audiência Conciliação juizado realizada para 13/06/2022 13:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
13/06/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 13:25

Recebidos os autos.
10/06/2022 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/06/2022 20:55

Juntada de entregue (ecarta)
27/04/2022 12:22

Decorrido prazo de RAFAEL REGINATO AVILA em 25/04/2022 23:59.
22/04/2022 01:18

Juntada de entregue (ecarta)
06/04/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 12:36

Audiência Conciliação juizado designada para 13/06/2022 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
29/03/2022 06:07

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 06:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 19:24

Audiência Conciliação juizado cancelada para 15/03/2022 13:50 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
07/02/2022 14:56

Audiência Conciliação juizado designada para 15/03/2022 13:50 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE.
07/02/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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