08/09/2025 13:17

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
08/09/2025 11:18

Processo Desarquivado
08/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
07/08/2023 09:37

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:08

Recebidos os autos
04/08/2023 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/07/2023 03:21

Decorrido prazo de WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão
08/07/2023 04:56

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME AMORIM DE SOUZA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:56

Decorrido prazo de MARYELLEN LUCAS DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 04:56

Decorrido prazo de WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 07:11

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME AMORIM DE SOUZA em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:34

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
06/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MARYELLEN LUCAS DA SILVA em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001432-48.2023.8.11.0002.

EXEQUENTE: WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME EXECUTADO: MARYELLEN LUCAS DA SILVA, MARCOS GUILHERME AMORIM DE SOUZA Vistos e etc.

O feito teve seu trâmite normal, sendo que no ID 122148892, as partes noticiaram a autocomposição, requerendo a homologação do acordo e a suspensão do feito. É o sucinto relato.

DECIDO.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

Compulsando os autos, denoto que as partes TRANSIGIRAM (ID 122148892) e, verificando que as cláusulas da avença estão regulares, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação efetuada entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

O acordo estabelece o cumprimento direto em favor da parte credora.

Via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e fundamento nos termos do artigo 924, inciso II c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, Lei 9.099/95).

Desnecessária a manutenção do processo para aguardar o cumprimento do acordo, eis que eventual descumprimento pode ensejar pedido de cumprimento de sentença, razão pela qual INDEFIRO pedido de suspensão do processo.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
04/07/2023 18:00

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 12:56

Homologada a Transação
04/07/2023 08:06

Conclusos para julgamento
03/07/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 00:23

Decorrido prazo de MARYELLEN LUCAS DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 16:16

Juntada de Petição de certidão
18/04/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2023 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 16:36

Expedição de Mandado
05/04/2023 13:40

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 00:58

Publicado Intimação em 05/04/2023.
05/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
03/04/2023 12:39

Expedição de Outros documentos
02/04/2023 02:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/04/2023 02:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/03/2023 04:33

Decorrido prazo de MARCOS GUILHERME AMORIM DE SOUZA em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023 04:33

Decorrido prazo de MARYELLEN LUCAS DA SILVA em 17/03/2023 23:59.
19/03/2023 04:33

Decorrido prazo de WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME em 17/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 01:43

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 14:27

Conclusos para despacho
27/01/2023 03:07

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 06:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI - JUIZ II PROCESSO Nº 1001432-48.2023.8.11.0002 RECLAMANTE: WR ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - ME RECLAMADO(A): MARYELLEN LUCAS DA SILVA e outros Vistos e etc.

Este Juizado está autorizado a adotar o procedimento especial denominado “Juízo 100% Digital”, conforme artigo 1º do Provimento TJMT/CM N. 20 de 30 de julho de 2021, a partir de 16 de agosto de 2021.

O Juízo 100% Digital é um procedimento especial de natureza negocial onde as partes optam pela distribuição e tramitação dos processos exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

O artigo 3º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021 dispõe que a opção pelo procedimento especial do “Juízo 100% Digital” é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação.

Assim, deverá o exequente manifestar se pretende a tramitação do feito pelo procedimento especial, sendo que em caso de optar a parte pelo “Juízo 100% Digital”, nos termos do artigo 10 da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021, deverá informar a linha telefônica móvel celular, bem como endereços eletrônicos, tanto das partes, quanto dos advogados, por meio da qual desejam ser intimados.

Saliente-se que o procedimento especial do Juízo 100% Digital é mais célere e efetivo, uma vez que as audiências são realizadas exclusivamente por videoconferência ou de forma telepresencial, sendo que os atos e as comunicações processuais (citação, intimação e notificação) são praticados exclusivamente por meio eletrônico (art. 3º, § 2º, artigo 5º, art. 6º e artigo 8º da Resolução TJ-MT/OE N. 11 de 22 de Julho de 2021).

Posto isto, determino a intimação do exequente para, no prazo de 05 dias, emendar a petição inicial para: 1) Informar sobre a tramitação do procedimento na forma do Juízo 100% Digital; 2) Preencher os requisitos do artigo 319, inciso II, e informar o endereço eletrônico das partes.

A não apresentação das informações necessárias para o Juízo 100% Digital sem justificativa ou o não cumprimento da emenda determinada, implicará em indeferimento da inicial.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
19/01/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
19/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:08

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1037644-87.2019.8.11.0041

Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...

Luis Andre da Silva Monteiro

Advogado: Edyen Valente Calepis

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/04/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1037644-87.2019.8.11.0041

Luis Andre da Silva Monteiro

Aguas Cuiaba S.A. - Concessionaria de Se...

Advogado: Juvercy Alves Goncalves Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/08/2019 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1051046-07.2020.8.11.0041

Luciele Goncalves dos Santos

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Marcio Fernando Carneiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/10/2020 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0003308-38.2016.8.11.0087

Soeli Aparecida Nunes

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Ivan Carlos Santore

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1031875-64.2020.8.11.0041

Luis Fernando Faitta

Mauro Jose da Trindade

Advogado: Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Mo...

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/07/2020 16:18

Exibir Processo