TJMT - 1006266-84.2017.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA

CNPJ: 03.130.160/0001-43

Advogados

FERNANDO OLIVEIRA ASSIS

OAB: 108762/MG

CPF *45.***.*45-61

RAFAEL MARTINS ROCHA

OAB: 99056/MG

CPF *60.***.*48-98

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DA FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 00:17

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 00:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/02/2023 21:48

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 13:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 02:38

    Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 03/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:17

    Publicado Intimação em 27/01/2023.

  • 28/01/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

    RUA DES.

    MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1006266-84.2017.8.11.0041 Por ordem do MM.

    Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.

    Cuiabá, 25 de janeiro de 2023.

    Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

  • 25/01/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos

  • 25/01/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:14

    Devolvidos os autos

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de acórdão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de acórdão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de acórdão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de acórdão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de contrarrazões

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de intimação

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de resposta

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de acórdão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de acórdão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de acórdão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de intimação de pauta

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de despacho

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de despacho

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de resposta

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de vista ao mp

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 25/01/2023 08:14

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 15:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/11/2020 11:11

    Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 21/09/2020 23:59.

  • 14/11/2020 12:50

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2020 23:59.

  • 09/11/2020 16:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/11/2020 21:59

    Publicado Intimação em 16/10/2020.

  • 08/11/2020 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

  • 14/10/2020 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 17:45

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 02/10/2020 13:13

    Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 13/08/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 00:58

    Publicado Intimação em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

  • 26/08/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 18:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/08/2020 06:57

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2020 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/07/2020 01:15

    Publicado Decisão em 23/07/2020.

  • 23/07/2020 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

  • 21/07/2020 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 17:27

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2020 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2018 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2017 18:01

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2017 17:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2017 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2017 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2017 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2017 23:59:59.

  • 11/04/2017 05:44

    Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA em 10/04/2017 23:59:59.

  • 05/04/2017 00:38

    Decorrido prazo de TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA em 03/04/2017 23:59:59.

  • 28/03/2017 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2017 14:32

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 24/03/2017 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2017 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2017 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2017 00:12

    Publicado Intimação em 13/03/2017.

  • 13/03/2017 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2017 15:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/03/2017 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2017 07:35

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2017 07:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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