TJMT - 1021343-14.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

ROSENEI DE FREITAS NOGUEIRA

CPF *03.***.*19-68

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

CPF *23.***.*97-60

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

CPF *34.***.*04-29

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2024 01:04

    Recebidos os autos

  • 29/03/2024 01:04

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 25/01/2024 03:52

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 03:52

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 25/01/2024 03:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 03:29

    Decorrido prazo de ROSENEI DE FREITAS NOGUEIRA em 23/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 01:32

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 07/12/2023 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2023 18:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/09/2023 01:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.

  • 14/08/2023 07:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 19:03

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 08:41

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2023 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

  • 24/01/2023 07:00

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1021343-14.2021.8.11.0003.

    ESPÓLIO: ROSENEI DE FREITAS NOGUEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública.

    As partes concordaram tacitamente com o calculo apresentado, conforme registro no processo.

    Assim, homologo os cálculos no Id 91890946.

    Destarte, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 19/01/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 19/01/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos

  • 19/01/2023 16:09

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 17:03

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2022 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2022 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 15:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/06/2022 15:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 20:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 05:56

    Publicado Decisão em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:55

    Processo Desarquivado

  • 26/05/2022 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2022 15:07

    Transitado em Julgado em 16/02/2022

  • 17/02/2022 18:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 18:40

    Decorrido prazo de ROSENEI DE FREITAS NOGUEIRA em 15/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 01:54

    Publicado Sentença em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 29/01/2022 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 22:36

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/01/2022 22:36

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2021 10:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 05:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2021 13:43

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/10/2021 04:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2021 18:47

    Audiência de Conciliação cancelada para 14/10/2021 14:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 05/10/2021 14:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/09/2021 01:05

    Publicado Despacho em 23/09/2021.

  • 23/09/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 21/09/2021 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 06:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2021 20:21

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:10

    Audiência de Conciliação designada para 14/10/2021 14:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 01/09/2021 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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