TJMT - 1003033-92.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 12:08
Baixa Definitiva
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14/03/2024 12:08
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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13/03/2024 18:20
Transitado em Julgado em 13/03/2024
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08/03/2024 15:20
Juntada de Petição de manifestação
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22/02/2024 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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21/02/2024 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/02/2024 15:11
Juntada de Petição de certidão
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23/01/2024 03:29
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/01/2024 23:59.
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23/01/2024 03:29
Decorrido prazo de CECILIA CARDOSO PEREIRA em 22/01/2024 23:59.
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19/12/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 20 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.
SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
15/12/2023 18:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/12/2023 14:12
Expedição de Outros documentos
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15/12/2023 14:02
Expedição de Outros documentos
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07/12/2023 10:13
Conclusos para julgamento
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04/11/2023 22:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/10/2023 19:09
Conclusos para despacho
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31/10/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 14:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2023 12:56
Conhecido o recurso de CECILIA CARDOSO PEREIRA - CPF: *45.***.*20-26 (RECORRENTE) e provido em parte
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20/10/2023 12:56
Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (RECORRIDO) e não-provido
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19/10/2023 21:59
Juntada de Petição de certidão
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19/10/2023 21:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/09/2023 01:30
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/09/2023 23:59.
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16/09/2023 21:19
Decorrido prazo de CECILIA CARDOSO PEREIRA em 15/09/2023 23:59.
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14/09/2023 01:11
Publicado Intimação de pauta em 14/09/2023.
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14/09/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
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13/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 16 de Outubro de 2023 a 19 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
12/09/2023 16:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/09/2023 15:22
Expedição de Outros documentos
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12/09/2023 15:15
Expedição de Outros documentos
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11/09/2023 14:02
Conclusos para julgamento
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04/08/2023 17:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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01/08/2023 16:35
Conclusos para despacho
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01/08/2023 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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01/08/2023 16:17
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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31/07/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 12:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/07/2023 12:56
Recebidos os autos
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19/07/2023 12:56
Conclusos para decisão
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19/07/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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