05/04/2023 13:59

Baixa Definitiva
05/04/2023 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/04/2023 13:41

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023 00:24

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.
16/03/2023 10:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO - CNPJ: 03.***.***/0001-69 (RECORRENTE) e provido em parte
15/03/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 15:22

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2023 08:27

Expedição de Outros documentos
04/02/2023 00:33

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:31

Conclusos para julgamento
30/01/2023 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2023 14:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
27/01/2023 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
25/01/2023 12:22

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 12:22

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 11:26

Declarada incompetência
19/10/2022 11:05

Conclusos para julgamento
09/09/2022 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2022 11:40

Conclusos para decisão
09/09/2022 01:51

Juntada de Certidão
09/09/2022 01:50

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:30

Recebidos os autos
01/09/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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