TJMT - 1009597-27.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Orgao Especial - Des. Sebastiao de Moraes Filho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 18:19
Arquivado Definitivamente
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16/09/2022 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
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16/09/2022 18:19
Transitado em Julgado em 16/09/2022
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16/09/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
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05/09/2022 00:33
Publicado Acórdão em 05/09/2022.
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03/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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02/09/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 13:27
Ato ordinatório praticado
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01/09/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 10:15
Concedida a Segurança a IAGO DE LIMA SERRAO - CPF: *43.***.*87-22 (IMPETRANTE)
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12/08/2022 18:12
Juntada de Petição de certidão
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12/08/2022 18:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 16:45
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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15/07/2022 12:20
Juntada de Petição de certidão
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14/07/2022 18:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/07/2022 12:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/07/2022 00:28
Publicado Intimação de pauta em 01/07/2022.
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01/07/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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01/07/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
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30/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Julho de 2022 às 14:00 horas, no Canal Youtube/TJMT.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
29/06/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2022 00:41
Decorrido prazo de CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.
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11/06/2022 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2022 23:59.
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10/06/2022 10:58
Conclusos para julgamento
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09/06/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2022 11:20
Juntada de Petição de petição
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01/06/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2022 12:06
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2022 00:29
Publicado Intimação em 27/05/2022.
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27/05/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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25/05/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/05/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 11:49
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 11:41
Expedição de Mandado.
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25/05/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
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25/05/2022 09:57
Concedida a Medida Liminar
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23/05/2022 00:23
Publicado Certidão em 23/05/2022.
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23/05/2022 00:19
Publicado Informação em 23/05/2022.
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21/05/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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21/05/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
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20/05/2022 18:20
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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20/05/2022 18:20
Conclusos para decisão
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19/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
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19/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
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19/05/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 18:58
Juntada de Certidão
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19/05/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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