TJMT - 1010065-76.2022.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 17:18
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 17:18
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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10/09/2025 17:17
Transitado em Julgado em 09/09/2025
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10/09/2025 07:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59
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20/08/2025 01:16
Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER GONCALVES em 19/08/2025 23:59
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31/07/2025 09:38
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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25/07/2025 11:21
Baixa Definitiva
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25/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos
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25/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos
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25/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos
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25/07/2025 11:21
Conhecido o recurso de FRANCISCO XAVIER GONCALVES - CPF: *20.***.*81-00 (APELANTE) e não-provido
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22/07/2025 15:40
Conclusos para decisão
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16/07/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
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09/07/2025 17:16
Expedição de Outros documentos
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08/07/2025 22:24
Juntada de Certidão
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08/07/2025 22:24
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:57
Recebidos os autos
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03/07/2025 02:57
Expedição de Outros documentos
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03/07/2025 02:57
Distribuído por sorteio
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19/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1034176-07.2020.8.11.0001 REQUERENTE: EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc.
DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 11 DE JUNHO DE 2024, às 15h para a colheita de depoimento pessoal da parte autora e oitiva de testemunhas, até no máximo de 03 (três) para cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação, ou mediante esta, se requerido no mínimo de 10 (dez) dias antes da data acima designada, em conformidade com o art. 34, da Lei nº 9.099/95.
CONSIGNA-SE que a audiência de instrução e julgamento designada seja realizada de forma presencial na sala de vídeo de audiência do Gabinete I do Juizado Especial da Fazenda Pública localizado no prédio do Juizado Unificado de Cuiabá.
FACULTA-SE às partes e às testemunhas a opção de participarem do ato na forma telepresencial por videoconferência, por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MGFhZTE0MjAtMWY1YS00ZWNmLTk4ZjktZTM5NmM5NDYwMDhj%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25225e347e3e-165a-4a47-a9d8-a6c1957546ca%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=452208e5-2d57-424a-90b4-9c89f2bda40b&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Intimem-se.
Expeça-se o necessário.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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