TJMT - 1003094-15.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 13:40
Recebidos os autos
-
27/08/2024 13:40
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
20/08/2024 16:50
Transitado em Julgado em 27/07/2024
-
20/08/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 10:15
Juntada de Petição de manifestação
-
12/07/2024 02:17
Publicado Sentença em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
10/07/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
10/07/2024 16:42
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
10/07/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 08:30
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2024 02:32
Publicado Intimação em 02/07/2024.
-
02/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
28/06/2024 17:55
Expedição de Outros documentos
-
24/06/2024 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 10:04
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2024 18:37
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 18:37
Audiência de conciliação cancelada em/para 02/04/2024 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
06/03/2024 17:51
Juntada de Petição de manifestação
-
06/03/2024 07:01
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
06/03/2024 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1003094-15.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR POLO PASSIVO: SEBASTIAO SERGIO ELIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, e PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado(ID 142910066), indicando o atual e completo endereço da parte requerida (e telefone), sob pena de extinção. (assinatura digital QRCode) LIDIANE DA CRUZ GARCIA Analista Judiciário -
29/02/2024 15:34
Expedição de Outros documentos
-
29/02/2024 14:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/02/2024 14:20
Juntada de Petição de certidão
-
28/02/2024 15:02
Processo correicionado
-
28/02/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/02/2024 15:10
Processo em correição
-
09/02/2024 16:39
Expedição de Mandado
-
23/01/2024 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação
-
23/01/2024 08:20
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1003094-15.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR POLO PASSIVO: SEBASTIAO SERGIO ELIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, e PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado(ID ), indicando o atual e completo endereço da parte requerida (e telefone), sob pena de arquivamento. (assinatura digital QRCode) LIDIANE DA CRUZ GARCIA Analista Judiciário -
22/01/2024 15:05
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 08:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/01/2024 08:26
Juntada de Petição de diligência
-
21/01/2024 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003094-15.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR POLO PASSIVO: REU: SEBASTIAO SERGIO ELIAS DOS SANTOS Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 02/04/2024 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: JULLYA HIVILA TEIXEIRA MODOLON 18/01/2024 13:16:30 -
18/01/2024 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2024 13:19
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2024 13:19
Expedição de Mandado
-
18/01/2024 13:14
Audiência de conciliação redesignada em/para 02/04/2024 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
04/11/2023 20:33
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2023 04:43
Publicado Intimação em 01/11/2023.
-
01/11/2023 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1003094-15.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR POLO PASSIVO: SEBASTIAO SERGIO ELIAS DOS SANTOS CERTIDÃO MANDADO DEVOLVIDO Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado (ID 128878819), indicando o atual e correto endereço da requerida ou postulando o que entender de direito. (assinatura digital QRCode) JULLYA HIVILA TEIXEIRA MODOLON Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito -
30/10/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2023 14:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 14:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/08/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/08/2023 17:38
Expedição de Mandado
-
30/06/2023 07:34
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2023 04:37
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
30/06/2023 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
29/06/2023 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1003094-15.2021.8.11.0003 RECLAMANTE: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR RECLAMADO: SEBASTIAO SERGIO ELIAS DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.
Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 25/08/2023 Hora: 13:40 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).
Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.
LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2E5ZjQ4NjQtODM2Ni00ZDU0LThjMWQtMjJjZWI2YmQ3MGQ1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.
Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Rondonópolis, 28/06/2023 (assinatura digital QRCode) JOAO GABRIEL NOGUEIRA PAIVA Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected] -
28/06/2023 18:41
Expedição de Mandado
-
28/06/2023 18:38
Expedição de Outros documentos
-
28/06/2023 18:35
Audiência de conciliação designada em/para 25/08/2023 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
27/06/2023 03:51
Processo Desarquivado
-
01/02/2023 03:51
Arquivado Provisoramente
-
31/01/2023 03:51
Decorrido prazo de SEBASTIAO SERGIO ELIAS DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 14:25
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 07:16
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
21/01/2023 16:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
20/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003094-15.2021.8.11.0003.
REQUERENTE: LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR REU: SEBASTIAO SERGIO ELIAS DOS SANTOS Vistos, etc.
Tendo em vista que até o momento o executado não fora citado, acolho o pleito do autor e DETERMINO que seja expedida carta precatória a ser cumprida no seguinte endereço: Avenida Calipson Ribeiro, n° 975, Novo Horizonte, CEP: 78121-038, na cidade de Várzea Grande-MT. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
19/01/2023 16:45
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 11:28
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 14:37
Processo Desarquivado
-
31/08/2022 14:37
Arquivado Provisoramente
-
30/08/2022 14:37
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2022 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:01
Audiência de Conciliação cancelada para 05/09/2022 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
15/07/2022 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2022 13:16
Juntada de Petição de certidão
-
21/06/2022 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/03/2022 05:57
Decorrido prazo de LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR em 07/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 04:38
Publicado Intimação em 23/02/2022.
-
23/02/2022 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2022 13:59
Expedição de Mandado.
-
21/02/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 18:48
Audiência de Conciliação designada para 05/09/2022 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
21/01/2022 17:08
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2022 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 14:37
Audiência de Conciliação cancelada para 04/02/2022 13:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
12/11/2021 18:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2021 18:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2021 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2021 11:31
Decorrido prazo de LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR em 31/08/2021 23:59.
-
24/08/2021 05:36
Publicado Intimação em 24/08/2021.
-
24/08/2021 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
-
20/08/2021 13:58
Expedição de Mandado.
-
20/08/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 13:51
Audiência Conciliação designada para 04/02/2022 13:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
29/04/2021 16:08
Audiência Conciliação cancelada para 07/05/2021 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
09/03/2021 12:39
Decorrido prazo de LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR em 08/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 04:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO SERGIO ELIAS DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 04:46
Decorrido prazo de LUIZ PAULO MENEZES GARCIA JUNIOR em 02/03/2021 23:59.
-
23/02/2021 10:53
Publicado Despacho em 23/02/2021.
-
23/02/2021 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
-
19/02/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 16:57
Publicado Intimação em 18/02/2021.
-
17/02/2021 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021
-
15/02/2021 13:10
Conclusos para despacho
-
15/02/2021 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 11:12
Audiência Conciliação designada para 07/05/2021 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
15/02/2021 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2021
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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