28/06/2024 18:14

Baixa Definitiva
28/06/2024 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/06/2024 17:38

Transitado em Julgado em 28/06/2024
07/06/2024 15:06

Conhecido o recurso de EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*00-00 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão
23/05/2024 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 16:51

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59
30/04/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59
26/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:13

Publicado Intimação de pauta em 25/04/2024.
25/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 08:40

Conclusos para julgamento
15/03/2024 19:05

Conclusos para decisão
24/10/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:15

Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:17

Publicado Despacho em 16/10/2023.
13/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

VISTOS, etc.

Trata-se de demanda judicial envolvendo a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo e demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, em que o colendo Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar os REsp 1895936/TO, REsp 1895941/TO e REsp 1951931/DF, que foram selecionados pelo Ministro Relator, como representativos da controvérsia, afetou-os ao rito dos recursos repetitivos no Tema nº 1150. É dentro desse cenário jurídico-processual que, a meu sentir, é conveniente se aguardar o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça do referido Tema 1.050, até porque na demanda judicial aqui registrada, não há indícios de pendência de qualquer medida judicial que reclame urgência ou de riscos de prejuízos às partes litigantes.

Ante o exposto, suspendo o julgamento do presente recurso até que haja o julgamento, pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, da questão submetida a julgamento no Tema nº 1.050, salvo se ocorrer qualquer alteração no estado das partes litigantes e que demande impulso judicial.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito-Relator
11/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 17:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1050
11/10/2023 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2023 15:36

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:47

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 10 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/09/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 14:55

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:16

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:12

Recebidos os autos
12/05/2023 12:12

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000684-19.2023.8.11.0001

Vera Lucia da Silva Paixao

Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA

Advogado: Andressa Caroline Trechaud

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/01/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1039545-08.2022.8.11.0002

Devail Ferreira de Souza

Alyson Miguel Soares de Souza

Advogado: Simony Maria da Silva Barradas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/12/2022 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1000917-71.2023.8.11.0015

Adirlei Bonatto

Carmen da Silva Calhau Bergamo

Advogado: Renato Tenorio Alves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/01/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1003182-95.2017.8.11.0002

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Maria da Gloria Conceicao Pereira

Advogado: Thiago Louzich da Silva

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/01/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003182-95.2017.8.11.0002

Maria da Gloria Conceicao Pereira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/05/2017 15:25

Exibir Processo