25/02/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 17:15

Recebidos os autos
09/10/2024 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/10/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:10

Decorrido prazo de PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 02/10/2024 23:59
03/10/2024 02:05

Decorrido prazo de PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 02/10/2024 23:59
03/10/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO DA SILVA em 02/10/2024 23:59
25/09/2024 02:40

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 18:20

Juntada de Alvará
12/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 13:51

Desentranhado o documento
10/09/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará
09/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO DA SILVA em 06/08/2024 23:59
02/08/2024 18:28

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 02:06

Decorrido prazo de PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 22/07/2024 23:59
23/07/2024 02:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO DA SILVA em 22/07/2024 23:59
22/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:05

Publicado Intimação em 16/07/2024.
17/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
13/07/2024 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59
12/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:37

Conclusos para decisão
20/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO DA SILVA em 14/05/2024 23:59
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2024 23:59
12/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:52

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:50

Processo Desarquivado
05/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 16:02

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES MELADO em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:26

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES MELADO em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:41

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que foi(ram) expedido(s) o(s) Alvará(s) de levantamento nº 410/2023 referente aos honorários de sucumbência.

Certifico ainda, que devolvo os autos ao arquivo provisório considerando que ainda não houve o pagamento do precatório expedido.
30/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 13:52

Juntada de Alvará
11/08/2023 10:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
11/08/2023 10:29

Decorrido prazo de PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 03:19

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002024-82.2021.8.11.0028.

EXEQUENTE: JOSE MARIA PINTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, EXPEÇA-SE alvará em favor do patrono do autor, considerando que os valores depositados se referem aos honorários sucumbenciais.

Ante a concordância com a cessão, INTIME-SE o cessionário para indicar a conta para levantamento dos valores.

Consigno que à ID 103387046 o patrono do autor declarou que os honorários contratuais encontram-se quitados, portanto, não há valores a serem retidos.

Com o pagamento do precatório e os dados da conta, EXPEÇA-SE alvará em favor de PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADO, devendo a serventia atentar-se aos poderes conferidos ao patrono.

Após, cumpridas as determinações, não havendo requerimentos, ao ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo.

Cumpra-se, expedindo o necessário.
14/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 04:38

Decorrido prazo de ARIANE GOMES PAVEZI em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 04:37

Decorrido prazo de PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 04:37

Decorrido prazo de CAMILLA AZZONI EMINA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 04:37

Decorrido prazo de MARCUS MORTAGO em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 04:37

Decorrido prazo de KEYWALDO VIEIRA NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.
14/05/2023 07:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023 07:57

Decorrido prazo de ANDRE GONCALVES MELADO em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 19:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:46

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:45

Processo Desarquivado
24/04/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 01:43

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO que nesta data foram expedidos PRECATÓRIO da parte autora e Requisição de Pagamento - RPV dos honorários sucumbenciais, conforme comprovantes anexos.

Poconé, 17 de abril de 2023.
17/04/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 14:31

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 03:27

Decorrido prazo de PRECATO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1002024-82.2021.8.11.0028.

EXEQUENTE: JOSE MARIA PINTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Cuida-se de Execução de Título Judicial proposto por JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA.

Instado, o INSS não se opôs aos cálculos.

Os autos vieram conclusos. É a síntese necessária.

Fundamento e decido.

Considerando que os cálculos estão em consonância com a sentença de mérito, com o julgamento proferido em sede de impugnação à execução, não havendo discordância da autarquia executada, ACOLHO a pretensão deduzida na inicial e JULGO PROCEDENTE o pleito da autora, nos termos do art. 487, I, do CPC, razão por que HOMOLOGO os cálculos apresentados à ID 59974022.

Posto isso, inexistindo motivo para o prosseguimento do feito, com espeque no art. 924, II e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA a vertente execução.

DEIXO de condenar em honorários pela ausência de pretensão resistida.

Sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 17, § 1º da Lei nº 10.259/01 e art. 2º, inciso I da Resolução nº 559/07 do Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC.

No que tange a eventual alvará para levantamento de valores, consigno que a manifestação do autor a ID 108645674 restou imprecisa.

Isso porque, quanto a colocação de “faz necessária a homologação da Cessão de Crédito dentro dos autos da Execução Principal 0000659-59.2011.8.11.0028” consigno que, conforme mencionado pelo próprio exequente, a cessão de crédito naqueles autos foi INDEFERIDA e o processo se encontra arquivado.

Portanto, a cessão deve ser analisada na presente execução.

Sendo assim REITERO a intimação do autor quanto a alegada cessão de crédito, sendo a inércia ou nova petição com pedido impossível, interpretadas como concordância.

Até decisão quanto a cessão, SUSPENDO a expedição do alvará.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

P.I.C.

Após o trânsito em julgado, ao ARQUIVO com as anotações e baixas de estilo.
17/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2023 13:50

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 04:23

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002024-82.2021.8.11.0028.

EXEQUENTE: JOSE MARIA PINTO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS, Quanto a alegada cessão de crédito, INTIME-SE o autor para manifestar-se, sendo a inércia interpretada como concordância.

Fixo o prazo de 15 dias.

Cumpra-se, expedindo o necessário.
18/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
18/01/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:10

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.
19/04/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 04:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA PINTO DA SILVA em 30/07/2021 23:59.
09/07/2021 05:59

Publicado Decisão em 09/07/2021.
09/07/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2021 15:26

Conclusos para decisão
07/07/2021 15:26

Juntada de Certidão
07/07/2021 15:24

Juntada de Certidão
07/07/2021 15:23

Juntada de Certidão
07/07/2021 12:49

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2021 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/07/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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