22/03/2025 02:12

Decorrido prazo de JESSICA ALESSANDRA DIAS DA ROCHA em 21/03/2025 23:59
18/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:09

Recebidos os autos
18/03/2025 17:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/03/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:30

Transitado em Julgado em 12/11/2024
19/11/2024 02:32

Recebidos os autos
19/11/2024 02:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/11/2024 02:20

Recebidos os autos
19/11/2024 02:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/11/2024 02:14

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 02:14

Decorrido prazo de DANIELA APARECIDA ALVES MORRESQUE em 18/11/2024 23:59
14/11/2024 08:15

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
12/11/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 17:19

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:37

Juntada de Petição de pedido de extinção
29/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
07/08/2024 02:06

Decorrido prazo de LUCIDIO DA SILVA PINHO em 06/08/2024 23:59
19/07/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 14:47

Expedição de Mandado
06/03/2024 17:22

Desentranhado o documento
06/03/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
20/10/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:11

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/09/2023 15:50

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida
18/08/2023 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 02:02

Decorrido prazo de DANIELA APARECIDA ALVES MORRESQUE em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 01:27

Publicado Despacho em 25/01/2023.
25/01/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DESPACHO PROCESSO: 1000006-62.2023.8.11.0111.

EXEQUENTE: DANIELA APARECIDA ALVES MORRESQUE EXECUTADO: LUCIDIO DA SILVA PINHO RECEBO o pedido de cumprimento de sentença.

DEFIRO o pedido de Justiça gratuita, revogando-os a qualquer tempo se inverídica a declaração ou alterado o cenário financeiro da parte autora no curso da demanda.

Acusa a parte autora quanto ao descumprimento da sentença referente a obrigação de fazer, consistente em providenciar a documentação necessária a transferência de domínio do imóvel residencial correspondente ao Lote 33, da quadra 04, Rua 01, Parque Nova Esperança (III Etapa), do município de Cuiabá, MT, inscrição imobiliária 05.8.41.036.0376.001.

Diante disso, nos termos do art. 536, do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação do executado para que proceda com o cumprimento da sentença, no tocante a obrigação de fazer para que “providencie a documentação necessária a transferência de domínio do imóvel residencial correspondente ao Lote 33, da quadra 04, Rua 01, Parque Nova Esperança (III Etapa), do município de Cuiabá, MT, inscrição imobiliária 05.8.41.036.0376.001”, no prazo de 15 (cinco) dias, sob pena de incorrer em multa que arbitro no valor de R$200,00 (duzentos reais por dia) até o limite de R$ 10.000,00 mil reais.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Matupá/MT, data inserida no movimento.

Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto
23/01/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:54

Conclusos para decisão
09/01/2023 10:54

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:54

Juntada de Certidão
09/01/2023 10:53

Juntada de Certidão
05/01/2023 16:24

Recebido pelo Distribuidor
05/01/2023 16:24

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/01/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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