04/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
24/10/2023 01:02

Recebidos os autos
24/10/2023 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/09/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 13:21

Transitado em Julgado em 21/03/2023
22/03/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:06

Decorrido prazo de DOUGLAS BIASSI em 15/02/2023 23:59.
25/01/2023 01:42

Publicado Sentença em 25/01/2023.
25/01/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1001125-73.2019.8.11.0022.

AUTOR(A): DOUGLAS BIASSI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Ação de Concessão de Auxílio-Acidente ajuizada por DOUGLAS BIASSI em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados nos autos.

Em ID. 30905961, fora recebida a inicial, ocasião em que foi determinado a citação do requerido para se manifestar no prazo legal.

Em ID. 31261275, a parte executada apresentou contestação, requerendo a improcedência do pedido formulado na inicial.

Em ID. 32178850, a parte autora impugnou a contestação, refutando as alegações do requerido, pugnando pela procedência.

Em ID. 46969093, fora realizada a perícia médica e juntado o laudo medico.

Em ID. 53726184, fora restabelecido o beneficio.

Em ID. 53726182, a parte autora pleiteou pela desistência da ação.

Vieram-me os autos conclusos.

Eis o relatório.

Fundamento.

Decido.

Cuida-se de requerimento de desistência da ação formulado em ID. 53726182.

A desistência, consoante conhecimento comezinho, não importa renúncia ao direito e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59).

Assim, nos termos dos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, que ficará suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida no presente feito.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com as devidas anotações e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

Pedra Preta-MT, data da assinatura eletrônica.

Márcio Rogério Martins Juiz de Direito
23/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 14:53

Extinto o processo por desistência
29/03/2022 17:33

Conclusos para decisão
29/03/2022 13:34

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2022 09:34

Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 08:21

Decorrido prazo de DOUGLAS BIASSI em 24/11/2021 23:59.
03/11/2021 17:18

Conclusos para despacho
29/10/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 03:47

Publicado Despacho em 29/10/2021.
28/10/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 15:09

Conclusos para decisão
19/04/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2021.
05/04/2021 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
01/04/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 13:38

Expedição de Juntada de Laudo.
21/11/2020 09:54

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2020 23:59.
21/11/2020 00:51

Decorrido prazo de DOUGLAS BIASSI em 06/11/2020 23:59.
11/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 28/10/2020.
11/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020
05/11/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 19:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 19:46

Expedição de Intimação eletrônica.
25/10/2020 19:32

Expedição de Intimação eletrônica.
25/09/2020 11:47

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2020 23:59:59.
17/08/2020 09:20

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2020.
11/08/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020
07/08/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 16:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
12/05/2020 06:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 00:24

Publicado Intimação em 11/05/2020.
09/05/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2020
07/05/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 17:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 05:23

Publicado Decisão em 04/05/2020.
15/04/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020
01/04/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 17:49

Decisão interlocutória
28/03/2020 07:11

Decorrido prazo de DOUGLAS BIASSI em 28/01/2020 23:59:59.
28/03/2020 07:06

Decorrido prazo de DOUGLAS BIASSI em 28/01/2020 23:59:59.
23/03/2020 21:10

Conclusos para despacho
13/01/2020 13:22

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2019 04:10

Publicado Intimação em 11/12/2019.
12/12/2019 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 04:58

Publicado Despacho em 06/12/2019.
10/12/2019 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 10:58

Conclusos para decisão
16/10/2019 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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