TJMT - 1029752-42.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 07:13
Juntada de Certidão
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20/06/2024 01:14
Recebidos os autos
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20/06/2024 01:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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16/04/2024 17:26
Arquivado Definitivamente
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12/04/2024 01:14
Decorrido prazo de PATRICIA BARREIRA PEREIRA em 10/04/2024 23:59
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11/04/2024 01:13
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2024 23:59
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03/04/2024 02:03
Publicado Intimação em 03/04/2024.
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03/04/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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01/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos
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27/03/2024 18:40
Devolvidos os autos
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27/03/2024 18:40
Processo Reativado
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27/03/2024 18:40
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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27/03/2024 18:40
Juntada de decisão
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27/03/2024 18:40
Juntada de decisão
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27/03/2024 18:40
Juntada de Certidão
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27/03/2024 18:40
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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27/03/2024 18:40
Juntada de intimação de pauta
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27/03/2024 18:40
Juntada de intimação de pauta
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26/10/2023 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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05/09/2023 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/09/2023 14:43
Juntada de Petição de resposta
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28/08/2023 04:21
Juntada de entregue (ecarta)
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23/08/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 17:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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18/08/2023 17:32
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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21/07/2023 05:25
Decorrido prazo de PATRICIA BARREIRA PEREIRA em 20/07/2023 23:59.
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14/07/2023 04:15
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/07/2023 23:59.
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06/07/2023 03:23
Publicado Decisão em 06/07/2023.
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06/07/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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04/07/2023 17:20
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2023 17:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/07/2023 03:57
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 03:57
Decorrido prazo de PATRICIA BARREIRA PEREIRA em 30/06/2023 23:59.
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29/06/2023 17:57
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 14:46
Juntada de Petição de recurso inominado
-
16/06/2023 00:51
Publicado Sentença em 16/06/2023.
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16/06/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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15/06/2023 06:33
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2023 23:59.
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15/06/2023 06:33
Decorrido prazo de PATRICIA BARREIRA PEREIRA em 14/06/2023 23:59.
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14/06/2023 10:44
Expedição de Outros documentos
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14/06/2023 10:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/06/2023 14:38
Conclusos para despacho
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05/06/2023 11:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/05/2023 02:58
Publicado Sentença em 29/05/2023.
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27/05/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
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25/05/2023 16:45
Expedição de Outros documentos
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25/05/2023 16:45
Juntada de Projeto de sentença
-
25/05/2023 16:45
Julgado procedente em parte do pedido
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05/04/2023 14:00
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 15:59
Conclusos para julgamento
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31/03/2023 15:58
Recebimento do CEJUSC.
-
31/03/2023 15:58
Audiência de conciliação realizada em/para 31/03/2023 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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29/03/2023 16:43
Juntada de Petição de manifestação
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27/03/2023 15:33
Recebidos os autos.
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27/03/2023 15:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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02/03/2023 01:22
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/03/2023 23:59.
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16/02/2023 04:49
Juntada de entregue (ecarta)
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26/01/2023 02:00
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/01/2023 23:59.
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24/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1029752-42.2022.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: PATRICIA BARREIRA PEREIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 31/03/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: RYAN GUSTAVO BATISTA ANTUNES 23/01/2023 16:38:32 -
23/01/2023 16:39
Expedição de Outros documentos
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23/01/2023 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2023 16:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
20/01/2023 13:07
Audiência de conciliação redesignada em/para 31/03/2023 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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17/12/2022 06:50
Decorrido prazo de PATRICIA BARREIRA PEREIRA em 16/12/2022 23:59.
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07/12/2022 01:32
Publicado Decisão em 07/12/2022.
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07/12/2022 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
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05/12/2022 10:36
Expedição de Outros documentos
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05/12/2022 10:36
Expedição de Outros documentos
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05/12/2022 10:36
Concedida a Medida Liminar
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02/12/2022 08:54
Conclusos para decisão
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02/12/2022 08:54
Expedição de Outros documentos
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02/12/2022 08:53
Audiência de conciliação designada em/para 24/04/2023 08:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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02/12/2022 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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