STJ - 0000001-78.1991.8.11.0111

05/10/2022 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/10/2022 17:16

Transitado em Julgado em 04/10/2022

15/09/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 816324/2022

15/09/2022 18:03

Protocolizada Petição 816324/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 22:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, OAB/MT sob nº 008

13/09/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/08/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/08/2022 19:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699386/2022

18/08/2022 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022 19:27

Protocolizada Petição 699386/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

15/08/2022 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2022 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2022 08:02

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/08/2022 09:58

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/07/2022 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS