19/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
10/03/2024 03:17

Recebidos os autos
10/03/2024 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/01/2024 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
09/01/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 17:39

Transitado em Julgado em 28/11/2023
09/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:19

Juntada de Acórdão
28/11/2023 00:29

Decorrido prazo de JULIANE JAQUELLINE FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:29

Decorrido prazo de PERCIO WALISSON FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:29

Decorrido prazo de EDITE DAS GRACAS FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:29

Decorrido prazo de BARTO ROMEU FERNANDES em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:07

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Vistos e examinados.

HOMOLOGO o acordo, celebrado pelas partes, noticiado nos autos.

Com fulcro no disposto no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, declaro a extinção do processo com julgamento do mérito.

Custas processuais e honorários advocatícios como acordado pelas partes.

Após o cumprimento de todas as formalidades necessárias, incluindo-se eventuais baixas e/ou restrições, providencie-se o arquivamento dos autos.

Expeça-se todos os ofícios vindicados no acordo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.
27/10/2023 07:10

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 07:10

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 07:10

Homologada a Transação
28/09/2023 06:44

Decorrido prazo de EDITE DAS GRACAS FERNANDES em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 03:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/09/2023 11:53

Juntada de entregue (ecarta)
27/08/2023 06:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 03:06

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 04:06

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar em quais dos endereços encontrados na pesquisa requer a citação dos requeridos.
20/07/2023 16:37

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:15

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 06:43

Decorrido prazo de JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 06:20

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO da parte autora, para, no prazo legal, manifestar acerca da devolução de correspondência(s) do movimento anterior, sem o cumprimento de sua finalidade, devendo informar endereço hábil à citação e/ou intimação ou postular providência apta ao regular prosseguimento do feito.
20/03/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 01:30

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 01:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 01:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 00:58

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/02/2023 02:01

Decorrido prazo de VILMAR NOSCHANG em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 02:01

Decorrido prazo de VILMAR NOSCHANG em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2023 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 00:00

Intimação

Autos n. 1028675-95.2022.8.11.0003 Vistos e examinados.

RECEBO a inicial, uma vez que preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que o magistrado detém o Poder/Dever de vela pela razoável duração do processo e também de promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes, adequando os atos processuais às necessidades do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional (art. 139, II, V e VI, do CPC) e visando a aplicação do princípio da razoável duração do processo albergado no art. 5º, LXXVIII, da CF, hei por bem postergar para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC/15.

Esclareço que a postura adotada visa a redução do tempo de tramitação dos processos, de modo a acelerar a entrega da prestação jurisdicional, sem causar qualquer prejuízo às partes e tampouco nulidade processual, uma vez que a composição amigável poderá ocorrer em qualquer fase do processo, mediante petição em conjunto, bem como o próprio juízo poderá a qualquer momento conciliar as partes, se manifestado interesse.

Cite-se a parte demandada para contestar a ação, no prazo legal, cientificando que a ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
26/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:52

Conclusos para decisão
12/12/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 02:05

Publicado Despacho em 06/12/2022.
06/12/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
04/12/2022 08:44

Expedição de Outros documentos
04/12/2022 08:44

Expedição de Outros documentos
04/12/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:49

Conclusos para decisão
22/11/2022 18:49

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:47

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:44

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:35

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2022 14:35

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/11/2022 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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