16/10/2023 17:20

Baixa Definitiva
16/10/2023 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
16/10/2023 17:20

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo de ANIBAL RODRIGUES SOARES em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.
20/09/2023 01:01

Publicado Acórdão em 20/09/2023.
20/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SENTENÇA IMPROCEDENTE - FUNÇÃO FAQUEIRO – SEQUELA DE FRATURA NO TORNOZELO ESQUERDO (CID T 93.3) – LAUDO PERICIAL – INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANTENTE – SUSCEPTÍVEL DE REABILITAÇÃO PARA EXERCÍCO DE ATIVIDADE OUTRA QUE LHE GARANTA A SUBSISTÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. “Provada a incapacidade parcial do segurado, não é possível a conversão do auxílio-doença acidentário em aposentadoria por invalidez, na forma do art. 42, da Lei n. 8.213/91, mormente quando evidenciada a possibilidade de sua recuperação”. (N.U 0046506-11.2012.8.11.0041, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO, MARIA APARECIDA RIBEIRO, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Julgado em 11/06/2019, Publicado no DJE 27/06/2019)
18/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
18/09/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 19:26

Conhecido o recurso de ANIBAL RODRIGUES SOARES - CPF: *94.***.*82-20 (APELANTE) e não-provido
14/09/2023 15:55

Juntada de Petição de certidão
14/09/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ANIBAL RODRIGUES SOARES em 13/09/2023 23:59.
06/09/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/08/2023 23:59.
30/08/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2023.
30/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 13:35

Juntada de Petição de resposta
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 15 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial/física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].
28/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
28/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 17:14

Conclusos para julgamento
02/06/2023 14:23

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:16

Juntada de Petição de resposta
09/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 12:19

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:18

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:02

Recebidos os autos
04/05/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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