TJMT - 1017939-27.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 16:32
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2023 14:49
Baixa Definitiva
-
17/03/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2023 14:49
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/03/2023 14:49
Transitado em Julgado em 15/03/2023
-
16/03/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.
-
16/02/2023 01:13
Decorrido prazo de JOAO LOPES GUERREIRO em 15/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2023 00:00
Intimação
Essas, as razões por que dou provimento ao recurso para suspender a exigibilidade do crédito tributário constante na Notificação/Auto de Infração – NAI nº 51731001212018193, tão somente em relação ao agravante, na condição de responsável solidário.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 24 de janeiro de 2023.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
24/01/2023 18:18
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2023 18:18
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2023 14:45
Conhecido o recurso de JOAO LOPES GUERREIRO - CPF: *19.***.*83-68 (AGRAVANTE) e provido
-
24/01/2023 11:39
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 21:42
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 20:50
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.
-
01/10/2022 00:40
Decorrido prazo de JOAO LOPES GUERREIRO em 30/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 16:52
Concedida a Antecipação de tutela
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08/09/2022 11:42
Conclusos para julgamento
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08/09/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 00:24
Publicado Informação em 08/09/2022.
-
08/09/2022 00:16
Publicado Certidão em 08/09/2022.
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07/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
07/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
06/09/2022 17:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/09/2022 10:06
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 17:59
Conclusos para decisão
-
05/09/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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