TJMT - 1001870-90.2022.8.11.0105

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP

CNPJ: 15.962.145/0001-40

Advogados

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

OAB: 9697/MT

CPF *08.***.*79-53

SOFIA ALEXANDRA DE MOURA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHA

OAB: 7102/MT

CPF *94.***.*10-49

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA SOL BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 12.770.865/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 11:48

    Transitado em Julgado em 16/07/2024

  • 16/07/2024 02:12

    Decorrido prazo de MADEIREIRA SOL BRILHANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59

  • 16/07/2024 02:12

    Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59

  • 01/07/2024 02:05

    Publicado Sentença em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos

  • 27/06/2024 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2024 12:23

    Extinto o processo por desistência

  • 31/05/2024 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 08:28

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/10/2023 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 19:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 18:17

    Expedição de Mandado

  • 29/08/2023 18:11

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/08/2023 08:08

    Decorrido prazo de MADEIREIRA SOL BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.

  • 29/08/2023 08:08

    Decorrido prazo de FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP em 28/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:39

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 13:34

    Classe retificada de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 03/08/2023 13:05

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 03/08/2023 13:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA DECISÃO Processo: 1001870-90.2022.8.11.0105.

    Vistos.

    Considerando que presente ação está relacionada na RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 08/2023, determino a imediata remessa dos autos ao Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais (NJDJE).

    DETERMINO, ainda, o cancelamento de eventual audiência designada nos autos.

    Havendo incidente processual e/ou processo distribuído por dependência, PROCEDA-SE nos termos da citada resolução (art. 2º, I e II).

    INTIME-SE.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS.

    Colniza/MT, data da assinatura eletrônica Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz de Direito

  • 02/08/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 17:01

    Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 28/02/2023 17:01

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 01:01

    Publicado Intimação em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COLNIZA SENTENÇA Processo: 1001870-90.2022.8.11.0105.

    REQUERENTE: FF PRODUTOS DE BORRACHARIA LTDA - EPP REQUERENTE: MADEIREIRA SOL BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

    Vistos. 1.

    Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial acostado em ID. 105247318. É o sucinto relato do necessário.

    Fundamento e Decido. 2.

    Toda e qualquer ação necessita de prévio litígio, i.e., da pretensão resistida.

    Acordando as partes sobre o direito vergastado, não há interesse ao Poder Judiciário persistir na demanda, eis que a pacificação focal já foi alcançada, sendo por isso que o poder Jurisdicional reveste-se da secundariedade. 3.

    Ex vi, da autocomposição celebrada pelas partes, bem como para fins do artigo 515, III, do CPC, e atendendo-se ainda ao disposto no inciso III do art. 487 do CPC, para que produza os devidos efeitos legais o acordo judicial celebrado pelas partes, HOMOLOGO o acordo, e, por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente feito. 4.

    Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução nestes mesmos autos ou em processo autônomo, bem como acarretará a inscrição no banco de dados dos serviços de proteção ao crédito, se necessário. 5.

    Custas e honorários conforme entabulado pelas partes. 6.

    Para efetivação deste comando judicial, se necessário, promova o diligente gestor as comunicações e diligências para materialização das cláusulas e termos da autocomposição homologada. 7.

    Após, ARQUIVE-SE com as baixas de estilo. 8.

    CUMPRA-SE, providenciando e expedindo o necessário.

    Colniza/MT, 19 de janeiro de 2023.

    Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz Substituto

  • 24/01/2023 18:31

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 18:31

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/01/2023 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2023 18:30

    Transitado em Julgado em 24/01/2022

  • 24/01/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos

  • 19/01/2023 19:08

    Homologada a Transação

  • 19/01/2023 19:08

    Homologado o pedido

  • 30/11/2022 18:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 16:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/11/2022 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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